A empresa La Sabina Sociedade Mineira e Turística, SA, proprietária do antigo complexo mineiro de S. Domingos, no concelho de Mértola, comunicou à Câmara que vai substituir o velho eucaliptal, que já está a cortar, por outro tipo de árvores, como azinheiras e medronheiros e revelou a intenção de “desenvolver um parque solar”. Porém, até ao momento, ainda não foi solicitado qualquer tipo de licença/autorização para esta instalação e o corte das árvores suscitou alguma inquietação.
A empresa confirmou junto da autarquia que pretende instalar um parque solar, projeto que já tinha procurado dinamizar em 2005, para ocupar uma área com 250 hectares e ali produzir 116 megawatts de potência.
Segundo o Público, apesar do projeto para a instalação de uma central fotovoltaica ainda não ter dado entrada na entidade licenciadora do ponto de vista técnico, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a limpeza do terreno prossegue com o corte de eucaliptos para assim libertar a área que a La Sabina pretende ver ocupada por uma central solar.
Em simultâneo, está a decorrer a recuperação do antigo complexo mineiro que incide na descontaminação de águas e solos e inclui obras de recuperação do sistema de canais de recolha de águas de escorrência superficial na margem esquerda e direita do vale da ribeira de S. Domingos.
Devido à complexidade das situações de contaminação e à vasta extensão da área degradada, que se estende por 600 hectares, o Plano Diretor de Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de São Domingos dividiu em seis fases as intervenções a efetuar.
Para o projeto de recuperação ambiental da mina de S. Domingos, o Governo comprometeu-se a investir cerca de 20 milhões de euros. Nas duas primeiras fases da recuperação ambiental da antiga área mineira estão comprometidos “cerca de 7,7 milhões de euros”, co-financiados por fundos estruturais, através do POSEUR do Portugal 2020, adiantou a EDM.
Mas contrariamente ao que a EDM tinha previsto em 2016, que estava a “preparar as condições” para concretizar o financiamento das restantes fases do projeto através do mesmo modelo da primeira, “aproveitando os fundos comunitários do Portugal 2020”, a empresa refere agora que a sua conclusão “poderá ocorrer no decorrer do próximo quadro comunitário Portugal 2030”. O próximo passo para a recuperação ambiental da mina de S. Domingos está “sujeito à disponibilidade de fundos estruturais”, salienta ainda.
Mas proceder ao corte de uma extensa mancha florestal que rodeia a aldeia de S. Domingos, ao mesmo tempo que decorrem obras de recuperação ambiental no couto mineiro que vão exigir um investimento de 20 milhões na sua recuperação ambiental, está a suscitar fortes interrogações nas autoridades locais.
Numa das últimas reuniões do executivo municipal, o presidente da câmara, Jorge Rosa, reconhece que é “compreensível que esteticamente não fica agradável à vista, mas a verdade é que no plano de exploração da mata de eucaliptos, este corte estava previsto”, explicando ter “ouvido que uma parte poderá ser replantada, embora sem certezas, e que noutra parte existe a intenção da construção de um parque solar”. Apesar de “não concordar” com o que está a ser feito, o autarca diz que “os terrenos são privados e que a câmara não tem qualquer voto na decisão”.
No entanto a EDM faz uma outra leitura: “O vasto complexo mineiro e metalúrgico degradado da mina de São Domingos localiza‑se junto à povoação do mesmo nome”. Este facto, acrescenta aquela entidade, “agudiza a natureza íntima da relação centenária estabelecida, com a necessidade por todos sentida de intervenção ambiental no respeito pela paisagem característica mineira e defesa do património industrial e arqueológico relevante”.
