O Ministério Público de Évora acusou esta semana os antigos presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Campo Maior, no distrito de Portalegre, João Burrica (PS) e Rui Pingo (PS), dos crimes de prevaricação, corrupção passiva para ato ilícito de titular de cargo político e branqueamento de capitais.
Foram, igualmente, acusados pela prática dos crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais dois altos responsáveis de sociedades privadas bem como estas pelo crime de branqueamento de capitais.
De acordo com a acusação do Ministério Público, “tais crimes decorrem de factos praticados nos anos de 2007 a 2009 no âmbito do exercício das assinaladas funções públicas, envolvendo outros intervenientes e no âmbito da construção do Complexo de Piscinas local, em regime de Parceria Público Privada Institucional.”
“Ficou indiciado que a implementação daquele modelo de parceria favoreceu um concreto grupo económico de expressão nacional e acarretou elevados encargos para o município de Campo Maior.”, acrescenta ainda o Ministério Público.
A investigação foi dirigida pela 2.ª Secção deste DIAP Distrital de Évora, tendo o Ministério Público sido coadjuvado pela Polícia Judiciária (UNCC) e com assessoria técnica do NAT da PGR.
Recordamos que a construção, em 2008, das piscinas resultou de um investimento de quatro milhões de euros, foi suportada pela câmara e pela empresa municipal “Campo Maior XXI”, de acordo com a informação divulgada pelo município na altura.
