O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, esteve esta quarta-feira, dia 27 de maio, no Alentejo.
O governante foi recebido no Centro Tecnológico da Pedra Natural de Portugal, em Borba, onde decorreu a tomada de posse dos novos órgãos sociais do CEVALOR.
Na cerimónia para além do ministro Jorge Moreira da Silva, estiveram representantes da Associação Portuguesa dos Indústria de Mármores, Granitos e Ramos Afins (ASSIMAGRA), da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e Câmara Municipal de Borba e Estremoz.
Depois de cumpridas as formalidades, a comitiva visitou as empresas F.J. Cochicho e Filho, Lda. e ETMA – Empresa Transformadora de Mármores do Alentejo, S.A. em Vila Viçosa.
A Rádio Campanário acompanhou a visita e falou com o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, tendo-o questionado acerca da Lei de Bases que foi aprovada na Assembleia da República e que segundo Jorge Moreira da Silva “terá agora que ser declinada com a regulamentação própria que assegura o que há muitos anos o setor e aqueles que se preocupam com o ambiente e o reordenamento do território reclamavam que era a previsibilidade e estabilidade”.
“Durante muitos anos vivemos numa lógica em que os empresários iam arriscando e só no final do processo é que acabavam por se aperceber se o projeto tinha condições para ser licenciado ao nível da sua exploração na área do ordenamento do território e do ambiente, com essa situação ninguém ganhou e isso terminou com esta nova Lei de Bases porque desde a fase inicial, de prospeção e não na fase de exploração, serão envolvidos no processo, todos os setores, todos os departamentos, todos poderão dizer desde o primeiro momento quais são os eventuais riscos e as eventuais oportunidades financiadas a um projeto e depois o empresário poderá investir com uma maior segurança, e saber que quando chegar à fase de exploração, já tinha informação suficiente na fase inicial quantos aos riscos que poderiam estar envolvidos”, refere.
Relativamente aos resíduos resultantes da atividade extrativa, Jorge Moreira da Silva diz que “é uma matéria muito importante que tem duas dimensões, o futuro e o passivo”, acrescentando, “de futuro isso já não existirá, dado que o licenciamento das pedreiras prevê todas as condições ambientais para garantir que isso não suceda e quando um empresário invista na área da extração, sabe que o seu plano de lavra, os seus planos ambientais, terá de no final do projeto assegurar a reposição das condições ambientais e depois terá durante o projeto, de assegurar que esse tipo de resíduo não tenha este tipo de impacto”.
