Autarquia vai apoiar os jovens nas áreas da saúde, social, empreendedorismo e emprego, educação e formação, natalidade e habitação
Marta Prates, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, apresentou no dia 22 de março a Missão Mais pelos Jovens, com a estratégia municipal de apoio aos jovens do concelho. Na sessão que decorreu na Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz foram explicadas as medidas da autarquia nas áreas da saúde, social, empreendedorismo e emprego, educação e formação, natalidade e habitação, com apoios no total de 295 mil euros. As medidas destinam-se aos jovens entre os 18 e os 35 anos de idade, ou casais com média de idades até aos 35 anos.
O primeiro vetor centra-se no apoio à natalidade e tem como beneficiárias as crianças nascidas em 2023 e posteriormente em cada ano civil que residam no concelho. Nesta área, a autarquia vai atribuir um Cheque Pediatra no valor de 150 euros para utilização em consultas e/ou vacinas pediátricas e um Cheque Cegonha de 100 euros para compra de bens para bebés no comércio local, ambos com validade até 18 meses após o nascimento.
No âmbito dos apoios sociais será atribuído um Cabaz Família a famílias monoparentais e aos jovens casais em que 1 dos membros esteja desempregado sem direito a subsídio ou a qualquer outro rendimento. Com esta medida, as famílias beneficiadas vão receber o valor do imposto dos bens essenciais que tenham IVA a 6 por cento, até um máximo de 400 euros de compras mensais, limitado a 50 famílias por mês.
O apoio à habitação vai beneficiar quem adquira ou construa uma habitação multifamiliar de tipologia T2 a T5 no concelho, com a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis durante oito anos e após essa isenção a redução em 0,02 por cento nos cinco anos seguintes. Esta medida intitula-se A Minha Casa e prevê também a redução de taxas urbanísticas municipais em 50 por cento e a isenção da Taxa Fixa de Abastecimento e Saneamento durante cinco anos.
O eixo do apoio ao empreendedorismo e emprego vai beneficiar os jovens entre os 18 e os 35 anos de idade com residência temporária ou permanente no concelho, através da criação de um espaço de CoWorking na biblioteca municipal com disponibilização de área de trabalho, internet, impressão e digitalização, espaço de reuniões e zona de lazer. A autarquia criou ainda o Prémio Inovação no valor de 1.500 euros para atribuir à startup do ano, destinado às empresas criadas e geridas por jovens dos 18 aos 35 anos com sede no concelho.
As empresas do concelho que coloquem nos seus quadros um técnico superior entre os 18 e os 35 anos de idade a tempo indeterminado podem receber um apoio municipal no primeiro e no segundo ano equivalente ao subsídio de almoço do funcionário durante 12 meses, até ao limite de cinco empresas. A autarquia vai também isentar de derrama durante três anos as empresas com sede no concelho, geridas e criadas por jovens no ano anterior à aplicação da isenção e com volume de negócios até 150 mil euros, assim como a redução desta taxa em 0,2 por cento nos dois anos seguintes.
O quinto vetor vai apoiar a educação e a formação com a atribuição de quatro bolsas de mérito, nomeadamente nas áreas das Artes e Cultura, Desporto, Inovação e Empreendedorismo e Social, no valor de 1.500 euros por ano cada uma, durante três anos, para formação académica ou profissional na área de mérito. Estas bolsas destinam-se aos jovens que se destaquem em cada área e tenham terminado a escolaridade obrigatória nesse ano ou até 12 meses antes.
Mais Saúde é o eixo do apoio à saúde que vai beneficiar os jovens entre os 18 e os 35 anos e os seus descendentes até aos 18 anos com o pagamento integral de consultas de psicologia e de medicina geral e familiar. Para além das medidas de apoio aos jovens, a autarquia decidiu que vai realizar o Festival Reguengos Mais Jovem, com concertos, dj’s, stand-up comedy, workshops, atividades desportivas, literatura e cinema.
Este pacote de medidas de apoio aos jovens e o respetivo regulamento vão ser propostos para aprovação em Reunião de Câmara e na Assembleia Municipal.
