A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu uma instrução rigorosa ao hospital de Portalegre para garantir a “permanente operacionalidade” da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) após a trágica morte de um bebé em janeiro de 2022. A deliberação, datada de 13 de abril, mas divulgada apenas recentemente, também destaca a necessidade de garantir o acesso dos utentes aos cuidados de saúde “com prontidão e no tempo considerado clinicamente aceitável”.
O parecer da ERS ressalta que, durante o período de janeiro de 2021 a fevereiro de 2022, a VMER associada ao hospital de Portalegre ficou inoperacional por um total de “722 horas e 30 minutos”, das quais 60 horas ocorreram “apenas durante o mês de janeiro de 2022”.
O Ministério Público (MP) anunciou em 28 de janeiro de 2022 a abertura de um inquérito para investigar as circunstâncias da morte de um bebé de apenas oito dias no hospital de Portalegre, devido a alegada falta de assistência médica.
A tragédia veio a público quando a revista Sábado noticiou a morte do bebé em 27 de janeiro, após o pai da criança solicitar ajuda e os bombeiros serem chamados às 09h33. O Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) informou que a VMER “do hospital de Portalegre não estava operacional”.
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) também anunciou a abertura de um inquérito para esclarecer “todas as circunstâncias” da morte do bebé.
A diretora clínica da ULSNA, Vera Escoto, revelou que a VMER do hospital de Portalegre ficou inoperacional por cerca de sete horas naquele trágico dia devido à falta de um médico. Ela enfatizou que o hospital fez todos os esforços para resolver a situação, mas destacou o desafio adicional que enfrentavam devido ao contexto pandémico, com médicos sobrecarregados com várias solicitações.
Em relação à audiência de interessados, a ERS revelou que a deliberação foi precedida por uma audiência escrita dos envolvidos, incluindo a ULSNA e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). No entanto, após o prazo legal concedido para a resposta, a ERS não recebeu nenhuma pronúncia escrita dos interessados.
Fonte: Sapo 24
