Realizada uma fiscalização pelo ICNF, na semana passada, foram identificadas aproximadamente 100 infrações em 110 explorações agrícolas situadas no PNSACV, nos concelhos de Odemira, no distrito de Beja, Aljezur, distrito de Faro, e Sines.
“Esta operação peca por ser tardia e esporádica, com um atraso aproximado de 10 anos, sendo necessário e imperioso que haja fiscalizações regulares, eficientes e consequentes, já que se dá a incongruência de não existir licenciamento agrícola”, argumentou o movimento, em comunicado.
De acordo com o ICNF, as infrações verificadas incluíram furos e charcas ilegais, agricultura intensiva, vedações ou edificações para cuja edificação não foram pedidos pareceres ao instituto, como era obrigatório, entre mais alguns casos.
O movimento de cidadãos Juntos pelo Sudoeste constatou que “não foi por falta de meios técnicos e capacidade logística do ICNF que esta ação não aconteceu antes”, uma vez que, desta vez, foi “possível reunir brigadas de todo o país até um número de pelo menos 100 efetivos no terreno”.
E, “em diversas reuniões públicas”, os responsáveis da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) alegavam “não ter conhecimento de um acréscimo de furos de prospeção de água, alegaram.
“Mesmo depois de ter sido imposta uma limitação da água fornecida aos associados da Associação de Beneficiários do Mira”, devido a um menor volume de armazenamento da barragem de Santa Clara, acrescentou o movimento.
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