Uma colaboração entre o Município de Marvão e o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, promove a realização, dia 4 de fevereiro (quinta-feira), a partir das 11h00, de uma cerimónia online para homologação do Acordo de Colaboração no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
O IHRU aprovou, um programa de apoio à habitação que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
No concelho de Marvão foram identificados 33 agregados familiares a viver em condições de habitação indigna.
Assim, o Município de Mértola informa que está a trabalhar em “soluções habitacionais para responder às necessidades identificadas passam pela reabilitação de prédios ou frações habitacionais, e resultam da necessidade em valorizar o património habitacional a pensar nas pessoas, assim como, pela aquisição e reabilitação de imóveis para habitação.”
A estimativa do município para o realojamento das 33 famílias identificadas no concelho de Marvão, terá um custo aproximado de 2 milhões de euros (1.989.209,00€) com recurso ao financiamento, ao abrigo do Programa 1.º Direito.
Do valor indicado, prevê-se uma comparticipação máxima de 1.639.335,60€ (um milhão seiscentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e cinco euros e sessenta cêntimos), concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e a título de empréstimo bonificado.
De realçar que, a solução habitacional para cerca de 73% destes agregados será a reabilitação de habitações do Município e de duas IPSS do concelho, a Casa do Povo de Santo António das Areias e a Santa Casa da Misericórdia de Marvão, sendo os restantes agregados realojados em habitações que a autarquia pretende adquirir e reabilitar, contribuindo igualmente para o incremento da economia local.
A cerimónia de homologação do Acordo de Colaboração no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação terá transmissão em direto na página de Facebook do Município, e conta com as intervenções do Presidente da Câmara de Mértola, Luís Vitorino, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho e da Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.
