O Município de Mourão considera que a família constitui, no atual contexto socioeconómico, um espaço privilegiado de realização pessoal e de reforço da solidariedade intergeracional.
Prevê-se que, as atuais tendências demográficas e as décadas futuras, se traduzam num decréscimo significativo da taxa de natalidade, fazendo assim sentido implementar um conjunto de medidas especificamente direcionadas para as famílias, criando incentivos adicionais, no sentido de controlar e contrariar essa realidade.
Entendeu a Câmara Municipal de Mourão proceder à criação de um incentivo à natalidade com vista a poder inverter a situação atual, relativa aos nascimentos, promovendo a melhoria das condições de vida da população, especialmente das crianças nos primeiros meses de vida, medidas que apesar do custo que possuem, se revelam benéficas para o desenvolvimento social do Concelho.
Foi aprovado em Reunião de Câmara no dia 15 de maio do presente ano, o Projeto de Regulamento de Incentivo à Natalidade destinado a crianças nascidas a partir do dia 1 de janeiro de 2023 e são beneficiários os indivíduos isolados ou inseridos em agregados familiares residentes há mais de dois anos no Município de Mourão.
O incentivo à natalidade efetua-se através da atribuição de apoios como: um cabaz constituído por produtos essenciais para os primeiros cuidados dos recém-nascidos no valor de 120€; redução de 50% da natalidade na modalidade de natação para bebés e a equiparação ao tarifário social da água pelo período de um ano.
