O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) anunciou hoje os 95 municípios portugueses que ganharam as Bandeiras Verdes por investirem na construção de uma política integrada de apoio à família, com dados reportados a 2021. São diversas as áreas sujeitas a avaliação: o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre, e participação social.
Nesta edição, aderiram ao projeto 145 autarquias e 95 vão receber a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável”, um número que evoluiu 13%, face às 84 entidades premiadas o ano passado. São estreantes os municípios de Figueira de Castelo Rodrigo (Guarda); Anadia (Aveiro); Montemor-o-Velho (Coimbra); Porto de Mós (Leiria); Mira (Coimbra); Penacova (Coimbra); Viana do Alentejo (Évora); São Brás de Alportel (Faro); Felgueiras (Porto).
Vitória Salvado, coordenadora da OAFR, salienta que “é evidente que as políticas de proximidade traduzem as necessidades reais das famílias procurando dar-lhes resposta. E as respostas têm sido efetivamente dadas, com impactos muito relevantes para milhares de famílias”.
A APFN disponibiliza em infografia, um mapa com 3 exemplos do vasto conjunto de medidas adotadas por cada Município distinguido pelo OAFR, para dar uma maior noção das medidas sociais adotadas um pouco por todo o país. As medidas especificas, por município distinguido no OAFR podem ser consultadas aqui.
A 14ª edição do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis confirma que, num tempo de especial exigência para as famílias, a gratuitidade é a tendência num crescente número de municípios e abrangendo mais áreas: alimentação, medicamentos e acesso à saúde, transportes e mobilidade, apoio aos tempos livres e às necessidades especiais, acesso ao desporto e à cultura. Na área de apoio à maternidade e paternidade, 74 autarquias fornecem cabazes ou vales sempre que nasce um bebé. Miranda do Corvo destaca-se ainda por dar um incentivo à natalidade que integra um prémio monetário único e a abertura de uma Conta Crescente Jovem.
Na área de apoio às famílias com necessidades especiais identificou-se, nos 145 participantes do inquérito do OAFR, 138 cidades que disponibilizam diferentes tipos de apoio a famílias com fragilidade social, nomeadamente, doação de alimentos e medicamentos, e apoio ao pagamento de despesas (renda da habitação, água e eletricidade).
Na doação de alimentos, refiram-se os municípios de Sintra (Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas apoiou 4316 pessoas com 710.803,57 toneladas de alimentos), Coimbra, Pombal, Montijo, Ovar, Palmela, Miranda do Corvo e Montemor-O-Velho (gratuitidade do serviço de refeições escolares de acesso universal ou famílias carenciadas, e promoção de hábitos alimentares saudáveis).
Em 2021, muitas das autarquias portuguesas tomaram também iniciativas de apoio a pessoas na área da saúde, sendo a doação ou comparticipação de medicamentos uma das medidas que chegou às populações avaliadas no âmbito do OAFR. Estão neste caso os municípios de Braga (serviço de teleassistência aos idosos e doação de medicamentos), Faro (teleassistência e mais de 400 beneficiários da Rede Solidária do Medicamento), Coruche (apoio transversal a famílias carenciadas), Seia (apoio medicamentos e consultas de psicologia e psiquiatria), Sintra, Guarda e Nelas (apoio à aquisição e medicamentos por parte da população sénior), Gouveia (apoio medicamentos, óculos e próteses dentárias).
Nas áreas da mobilidade e transportes muitos são os municípios que investem nesta área, como Cascais, S. Brás de Alportel, Ílhavo, Entroncamento, Trofa e Montijo. Na saúde, temos os exemplos das autarquias de Boticas, Coruche, Póvoa de Varzim, Barcelos e na Horta que tomaram medidas com vista à promoção de estilos de vida saudáveis entre famílias munícipes.
Nos campos da cultura, desporto, lazer e tempo livre o OAFR conseguiu identificar na sua 14ª edição que 54 autarquias possuem ofertas culturais, de lazer ou tempo livre, 100% gratuitas para a sua população. 68 municípios apresentam bilhetes de famílias e/ou outros descontos para estas ofertas. 48 autarquias disponibilizam ofertas desportivas, de espetáculos ou de prática desportiva, 100% gratuitas para a sua população.
Transportes escolares, apoio e acompanhamento a crianças com dificuldades de Aprendizagem e/ou problemas comportamentais, são algumas das boas políticas adotadas pelos municípios portugueses auscultados no âmbito do OAFR. No município da Lousã, por exemplo, uma equipa de técnicos Câmara Municipal da Lousã está a intervir nos jardins de infância públicos, de modo a ajudar as crianças a adquirem competências básicas a nível pessoal, social e comportamental.
No apoio às famílias em termos de atividades nas férias, a autarquia de Águeda é uma das que apresenta boas práticas, promovendo o projeto “Férias em movimento” para crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos, residentes no concelho. A habitação, urbanismo e acessibilidades são também segmentos valorizados no inquérito do OAFR. 111 autarquias apresentam políticas de arruamento favoráveis à circulação de famílias de forma segura, a pé ou de bicicleta. Oleiros por exemplo realizou um estudo de reorganização do trânsito no Centro Cívico/Histórico da Vila.
Relativamente à cooperação e participação social dos municípios auscultados para o OAFR 121 concelhos tomaram a iniciativa de utilizar voluntários nos serviços sociais de entreajuda e 131 autarquias estabeleceram protocolos com instituições que promovem um apoio integrado às famílias, por exemplo: Cáritas, Santa Casa da Misericórdia, Cruz Vermelha, CPCJ, Liga Portuguesa contra o Cancro, Banco Alimentar, Instituto de Apoio à Criança – IAC, Associação Dignitude, Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP, IPSSs locais.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral. Tendo como Mecenas Principal a Fundação Millennium bcp, é o único Observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.
Coimbra lidera nos distritos com mais municípios premiados (15) e participantes (16) no inquérito do Observatório. O distrito de Lisboa está em 2º lugar com 11 distinções, seguido do distrito de Aveiro (9); Santarém (8); Braga (7) e Faro, Guarda e Porto com 6 municípios cada.
De sublinhar que seis autarquias repetem a distinção do OAFR há 14 edições: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real.
Dos 145 municípios que participaram no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, 116 (80%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias; 118 (82%) Tarifa Social da Água e 116 (80%) IMI Familiar.
A cerimónia de entrega das Bandeiras Verdes que premeiam as Autarquias + Familiarmente Responsáveis vai decorrer no dia 26 de janeiro, às 16h, em Coimbra.
Veja a lista dos municípios distinguidos aqui.
