Como já foi noticiado na nossa Rádio, a Câmara Municipal de Vila Viçosa aprovou uma proposta de alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo e aos Apoios Sociais.
Visto que, a situação financeira da autarquia tem vindo a melhorar ao longo dos anos, e neste momento é uma situação considerada “estável e controlada”, permitiu que os apoios fossem aumentados.
Assim, numa das últimas reuniões da Câmara foi aprovada a criação um “pacote social”, onde são descritas todas as alterações aos regulamentos. Todos os processos abaixo mencionados são processos que se encontram em discussão pública, dado que, são regulamentos que carecem de discussão pública para posteriormente serem aprovados em assembleia municipal.
Segue abaixo a lista de alterações de valores no Regulamento ao apoio pelo Associativismo:
a) O Calipolense – Clube Desportivo de Vila Viçosa – 25.000,00 (euro)/ano civil– atualment em vigor 18.000,00€;
b) Sport Clube Bencatelense – 18.000,00 (euro)/ano civil– atualmente em vigor 14.400,00€;
c) Associações/Instituições com prática Desportiva Federada ou Associações/Instituições equiparadas – 6.000,00 (euro)/ano civil-atualmente em vigor 5.000,00€;
d) Associações/Instituições com prática Desportiva Federada ou Associações/Instituições equiparadas inscritas no RNAJ (Registo Nacional do Associativismo Jovem) – 7.500,00 (euro)/ano civil– atualmente em vigor 6.000,00€;
e) Associações Jovens inscritas no RNAJ (Registo Nacional do Associativismo Jovem) – 7.500,00 (euro)/ano civil– atualmente em vigor 6.000,00€;
f) Outras Associações/Instituições – 4.000,00 (euro)/ano civil-atualmente em vigor 3.000,00€.
Relativamente aos restantes Regulamentos dentro deste pacote social:
– Regulamento municipal de prestação a estados sociais desfavorecidos – 1000€ – atualmente em vigor 500€
– Regulamento da atribuição de bolsas de estudo – atribuição de 25 bolsas de estudo – atualmente em vigor, 20 bolsas de estudo
– Regulamento de apoio à natalidade: 1º filho – 750€, atualmente é de 500€; 2ºfilho – 1000€, atualmente é de 750€; 3ºfilho e seguintes – 1250€, atualmente é de 1000€
– Regulamento Cartão Jovem – desconto de 25% sobre o IMI (imposto municipal sobre imóveis) dos jovens com casa própria e na sua residência
– Regulamento do Cartão Municipal de apoio social – 50% de desconto para os idosos no IMI, na sua habitação/casa própria
– no custo de pequenas obras a realizar em pequenos arranjos habitacionais que a câmara apoiava – 750€, atualmente em vigor 500€
– nos pequenos arranjos habitacionais que a câmara tem acordo com a Santa Casa da Misericórdia e Cáritas, a câmara também aumentou os valores da sua comparticipação – 1000€, atualmente em vigor 300€/500€ (dependendo dos casos)
– ação social escolar também foi aumentado o valor.
Créditos de Imagem: Rádio Campanário
