O membro do Bloco de Esquerda (BE) Romão Ramos, no seu espaço de comentário à sexta-feira, falou este dia 7 de dezembro, entre outros temas, sobre as datas anunciadas para as eleições legislativas de 2019, assim como a ausência do Bloco de Esquerda na receção em Portugal de Xi Jinping, presidente da República Popular da China.
As datas anunciadas no presente dia por Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República foram de 6 de outubro de 2019 para as eleições legislativas, e duas semanas antes, a 22 de setembro de 2019, para as eleições para a Assembleia Regional da Madeira.
Romão Ramos aponta que existe sempre “uma unanimidade a favor de uma data para as eleições”, sendo que Marcelo Rebelo de Sousa tem o cuidado de “fazer uma ronda prévia de auscultação com todos os partidos políticos”.
Romão Ramos falou da visita do presidente chinês a Portugal (4 e 5 de dezembro) que culminou com a assinatura de 19 acordos, e que contou com a sua assinatura no Livro de Honra do Parlamento Português e reunião com o presidente da Assembleia da República e com o Presidente da República. O Bloco de Esquerda não marcou presença em nenhum momento desta visita, “comportamento” que o bloquista justifica afirmando que “o Bloco entende que não deverá estar presente nessas sessões quer fotográficas, quer de receção no próprio plenário da Assembleia da República” a “presidentes ou primeiros ministros de países em que não estão salvaguardados os direitos humanos”. A China insere-se neste parâmetro, por não haver eleições democráticas.
Questionado se o Bloco de esquerda manteria esta posição caso estivesse no Governo, afirma que “porventura estes convites poderiam nem sequer existir, ou nem haver interesse por parte do presidente chines em fazer esta visita”.
Nas audições dos partidos com o Presidente da República que tiveram lugar esta quarta-feira (6 de dezembro), foram abordadas as questões relativas ao tempo de serviço dos professores.
Para o Orçamento de Estado de 2019 foi acordado o descongelamento de 2 anos de carreira destes profissionais, resolução que o Bloco de Esquerda aceitou, “mas quer mais”.
Tendo sido previamente estabelecida neste âmbito uma diretiva que obrigava o Governo a renegociar com os sindicatos, esta era a sua condição única, não obrigando a nenhuma alteração no estabelecido. Estas negociações tiveram lugar “por sentimento de obrigação, (o Governo) não trazia nada novo para a mesa, não está disponível a mais do que aquilo que já tinha dado indicações”.
A proposta do Bloco de Esquerda passaria por um reconhecimento dos 2 anos, e progressivamente de 1 ano e meio até perfazer os 9 anos. “O Governo do Partido Socialista não está disponível para isso”, conclui.
Romão Ramos aponta ainda que, no âmbito do Orçamento de Estado para 2019 tinha sido aprovado o regime reformas antecipadas para trabalhadores de pedreiras equiparados ao dos trabalhadores das minas, considerando os trabalhadores no setor da extração.
O Bloco de Esquerda conseguiu agora consenso na extensão do regime, aos trabalhadores de pedreira no setor da produção. Desta forma, “os trabalhadores das pedreiras, quer da extração, quer da produção, vão a partir de janeiro, poder reformar-se antecipadamente depois da aprovação desse novo diploma”.
