Projetos de lei sobre a despenalização da morte medicamente assistida são discutidos e votados esta terça-feira, dia 29 de maio, na Assembleia da República.
Em declarações à RC, Norberto Patinho, deputado do Partido Socialista (PS) na Assembleia da República, eleito pelo círculo de Évora, afirma que “de uma forma geral, estou com o projeto do PS” de despenalização da eutanásia.
Na generalidade, “acho que deve ser proporcionada a cada um, a possibilidade de ter uma morte digna”, afirma, confessando “algumas dúvidas com a própria consciência”. Algumas questões que tinha foram acauteladas pelo documento de proposta de despenalização apresentado pelo partido, contudo, considera que este “pode ser aprofundado”.
O deputado diz que, devido à seriedade da matéria, esta “não pode ser contaminada por nada que seja partidário”, e que, tratando-se de um assunto “do foro íntimo de cada um”, mesmo dentro de um partido político, “eventualmente, as pessoas podem ter opiniões diferentes” e manterem uma sintonia ideológica e de ação partidária.
Rejeita a hipótese, quando questionado, de um referendo, argumentando que “são matérias que devem ser discutidas essencialmente de uma forma técnica, científica”.
Consideraria, por outro lado, a possibilidade de “ser adiado e mais bem aprofundado”, sendo que a Assembleia da República ainda pode propor que assim o seja.
Questionado se considera que o Presidente da República vetará o diploma, o deputado diz que este “é um homem sensato, com certeza que terá as suas ideias muito concretas relativamente à vida e à morte”.
