Portugal entra a partir da meia noite de dia 15 de janeiro num novo estado de emergência e num confinamento geral mais apertado.
O Conselho de Ministros reunido hoje, decidiu as novas restrições a aplicar neste novo estado de emergência, muito semelhantes das que vigoraram no nosso País em Março e Abril.
António Costa falou ao País ao final da tarde de hoje e começou por dizer que, “apesar do plano de vacinação em vigor e que nos traz esperança, os números de hoje revelam que vivemos um momento difícil e muito perigoso” realçando que é importante “travarmos em conjunto esta pandemia.”
Escolas abertas:
“Iremos manter em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos”, afirmou o primeiro-ministro.
Dever de recolher domiciliário
“A mensagem fundamental das decisões que tomamos é regressar ao dever de recolher domiciliário tal como tivemos em março e abril”, disse António Costa. “Cada um de nós deve ficar em casa”.
“As regras que repomos são essencialmente as mesmas que vigoraram em março e abril do ano passado, com a exceção das datas do ato eleitoral das presidenciais”, acrescentou.
Teletrabalho obrigatório
“O teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível. Para assegurar o cumprimento dessa obrigação, consideramos como muito grave a coima de violação do teletrabalho. Para sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade coletiva, todas as coimas previstas para violações relativas à pandemia são duplicadas”, disse Costa.
António Costa garante que o acesso ao layoff simplificado será automático para todas as atividades forçadas a encerrar e garantiu apoios a todos os atingidos. Disse estar solidário com a perda de vida social e de liberdade, mas acrescentou que “a vida não tem preço” e o preço que o país está a pagar por causa da pandemia é “insuportável”.