A presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo será eleita de forma indireta, pelos cerca de 1200 autarcas da região, num processo que se estima ficar concluído durante o primeiro semestre do ano 2020, segundo avança o Correio do Alentejo.
O Governo socialista de António Costa tem como prioridade democratizar as cinco CCDR do país, procedendo a uma reorganização das suas competências enquanto serviços desconcentrados do Estado.
Para António Costa a eleição indireta dos presidentes das CCDR será o primeiro passo na reorganização destes organismos.
Assim, e citando o Correio do Alentejo, “será criado um colégio eleitoral vasto, composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais da região, a que se juntam os presidentes e membros das assembleias municipais, assim como todos os presidentes de junta de freguesia da respetiva área territorial”.
No Alentejo o colégio eleitoral será composto por 1288 elementos, sendo necessário uma maioria de 645 votos para ser eleito presidente.
Olhando para o mapa político da região, o Partido Socialista apresenta mais condições para eleger um candidato, sendo que tem 612 elementos no colégio eleitoral. No entanto, ficam a faltar 33 votos para o PS eleger maioritariamente um presidente, estando os socialistas obrigados a negociar com outras forças políticas, assumindo papel importante os 95 eleitos por grupos de cidadãos, alguns com génese no Partido Socialista.
Em resumo, a região Alentejo conta com um colégio eleitoral constituído por 612 eleitos pelo PS, 408 eleitos pela CDU, 156 pelo PSD, 95 por grupos de cidadãos, 12 pelo CDS-PP e 5 pelo BE.
Após a eleição, as novas direções executivas das CCDR irão responder perante o respetivo Conselho Regional.
Para o Governo, esta alteração na eleição, visa reforçar a legitimidade democrática destes organismos para que possam assumir plenamente o papel de centros de planeamento e definição de estratégias de desenvolvimento regional, desde logo no próximo ciclo de programas operacionais.
Conjuntamente com este processo, está prevista a integração nas CCDR dos serviços desconcentrados do Estado de natureza territorial, designadamente nas áreas da Educação, Saúde, Cultura, Conservação da Natureza e Florestas e Turismo.
As CCDR irão desempenhar um papel importante na preparação da Estratégia Portugal 2030, contando com 3 agendas estratégicas, centradas nas pessoas, na inovação e qualificação e na sustentabilidade.
