O novo quadro comunitário 2015-2020 já teve luz verde de Bruxelas, sendo Portugal um dos dez primeiros países com programas aprovados.
Desde que arrancaram as inscrições, a 15 de novembro, foram submetidas 15 candidaturas às primeiras medidas do Programa de Desenvolvimento Rural 2015-2020 (PDR2020). A aprovação de Bruxelas foi anunciada nesta segunda-feira pela ministra da Agricultura, Assunção Cristas, e espera-se agora um aumento no número de projetos submetidos.
O Governo decidiu abrir as candidaturas ao PDR2020 antes da luz verde da Comissão Europeia para assegurar a continuidade no investimento e, no site do novo programa de fundos comunitários, há um total de 1245 inscrições, metade das quais de beneficiários individuais e o restante de consultoras. As primeiras medidas disponíveis referem-se ao investimento na exploração agrícola e ao investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas. Fonte oficial do Ministério da Agricultura esclarece que o incentivo aos jovens agricultores só deverá estar disponível em janeiro.
A aprovação do PDR2020 “demonstra que Portugal fez desde muito cedo o seu trabalho interno”, disse Assunção Cristas. “Pela primeira vez, aparece no pelotão da frente das aprovações dos programas de desenvolvimento rural. Isto ainda é mais relevante se tivermos em conta que Portugal tem um dos dez maiores programas de desenvolvimento rural da União Europeia”, continuou, acrescentando que, caso não houvesse já luz verde, toda a campanha de 2015 estaria em risco, uma vez que as próximas aprovações só estão previstas para meados do próximo ano.
Até 2020, o PDR nacional vai ter à disposição cerca de 4,1 mil milhões de euros e foi um dos dez programas da União Europeia a ser aprovado, a par dos da Alemanha ou Finlândia, num total de 118 (nacionais e regionais). O pacote é cofinanciado através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), no montante global de 95,6 mil milhões de euros, e de fontes nacionais, regionais e privadas.
Quanto ao Proder, designação do programa de apoio ao desenvolvimento regional no anterior quadro de apoio, que termina agora a sua vigência, registou mais de 37.500 projetos, que representam um apoio de 4,5 mil milhões de euros. De acordo com o Ministério da Agricultura, alavancou um investimento superior a 7,6 mil milhões, com um potencial de postos de trabalho associados a rondar os 38.500. As medidas para jovens agricultores (mais de sete mil) somaram 650 milhões de euros, num total de 1,1 mil milhões de euros. O Alentejo foi a região que concentrou a maior fatia (37%), com destaque para o azeite. Seguiram-se o Centro (31%) e o Norte (24%). Mais de metade do investimento aprovado foi direcionado para as explorações agrícolas e para a transformação e comercialização. No caso do regadio, 50% foi direcionado para o Alqueva.
Em termos de setores, 36% dos fundos foram aplicados em frutas e legumes, seguido da pecuária (27%). O investimento em vinho está presente em todas as regiões, mas é na Região Norte que assume maior relevância.
