O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 19 de junho, abordou aos microfones da Rádio Campanário o projeto de lei que prevê a isenção das taxas moderadoras e que irá custar 100 milhões de euros ao estado, a nova lei de bases da saúde e ainda o ponto de situação relativamente ás reformas dos trabalhadores das pedreiras.
Relativamente ao projeto de lei que prevê a isenção das taxas moderadoras, João Oliveira começa por referir que “é uma lei que ainda não foi aprovada, e caso venha a ser aprovada só pode entrar em vigor a 1 de janeiro de 2020”.
O deputado adianta ainda aos nossos microfones que “pelo debate este documento não irá ficar tal e qual está”, justificando que “o PS, o PSD e CDS discordaram de uma série de aspetos, logo o texto irá sofrer alterações”.
João Oliveira adianta ainda que “caso o projeto venha a ser lei, o que se prevê, passa por uma redução muito significativa das taxas moderadoras”. Para o deputado esta isenção “é muito dinheiro para cada um de nós, que deixa de pagar as taxas, mas para o orçamento da saúde é muito pouco”. João Oliveira refere mesmo que “o peso das taxas moderadoras no orçamento é menos de 2%”.
Relativamente ao não acordo entre a esquerda e o governo com vista ao fim das PPP no Serviço Nacional de Saúde, João Oliveira considera que “temos posições muito contraditórias e muito incoerentes”, acrescentado que “a posição do PS é contraditória porque o primeiro ministro diz uma coisa, mas a proposta apresentada refere outra”.
João Oliveira refere ainda que “o BE diz que não está de acordo com as PPP, mas depois apresenta propostas que as viabilizam”. O deputado considera que “o problema das PPP é um problema do direito de defesa dos doentes”.
O deputado finalizou a sua rúbrica aos nossos microfones falando sobre o ponto de situação dos inúmeros pedidos de reforma feitos pelos trabalhadores das pedreiras.
João Oliveira refere aos nossos microfones que “a resposta que nos foi dada pelo governo é que os pedidos estão todos atrasados, uma vez que a segurança social encontra-se com défice de funcionários”.
O deputado explica que “os pedidos de pensões estão a demorar entre 8 e 9 meses, como a portaria entrou em vigor faz pouco tempo as coisas ainda vão demorar algum tempo”.
João Oliveira afirma que “ainda não estão a ser dadas respostas ao trabalhadores das pedreiras”.
Quando questionado pela RC sobre uma situação em que um funcionário das pedreiras terá recebido já a resposta, João Oliveira diz “desconhecer que as respostas estejam a ser enviadas”, acrescentando que “agradeço que me envie esses dados para que possa questionar o governo, e ver se estão a existir penalizações que não estavam previstas”. O deputado deixa a garantia de que “continuares a bater-me pelos direitos dos trabalhadores das pedreiras”.
