O Presidente da Câmara de Montemor o Novo Olímpio Galvão revela irregularidades na obra de requalificação da Escola Básica e Refeitório Escolar
O Presidente da Câmara de Montemor o Novo, Olímpio Galvão, concedeu uma entrevista à Rádio Campanário para discutir um comunicado que chegou à redação desta emissora, referente à obra de requalificação da Escola Básica e do refeitório escolar do município.
Segundo o Presidente, a obra teve início com o auto de consignação assinado em 9 de março de 2021, ainda com o anterior executivo CDU em funções.
Ao longo dos meses subsequentes, surgiram dúvidas sobre a forma como os trabalhos estavam a ser executados e faturados pela empresa de construção civil.
Diante dessas preocupações, foi iniciado o processo de contratação de uma empresa de auditoria e fiscalização para investigar as dúvidas.
A auditoria revelou irregularidades atribuíveis à empresa de construção civil e também apontou para uma gestão confusa da empreitada. Durante os primeiros 18 autos de medição, constatou-se que a empresa já tinha faturado cerca de 94.000 euros a mais do que o devido, com base nos preços unitários e trabalhos contratualizados.
O Presidente da Câmara enfatizou a importância de garantir a gestão adequada dos fundos públicos e, portanto, apresentou uma proposta para rescindir o contrato durante a reunião de Câmara de 4 de outubro. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores do PS e do CDS/PSD, e com votos contrários dos vereadores da CDU, que lançaram a obra em março de 2021.
Os resultados da auditoria serão encaminhados ao Ministério Público para investigação. O Presidente afirmou que “(…) o prazo original era de 390 dias para a conclusão da obra este prazo não foi cumprido, devido a diversas razões” (…)
A auditoria começou em janeiro deste ano, e após a paralisação dos trabalhos, será lançado um novo concurso público para dar continuidade à obra, que atualmente está executada entre 40% a 45%.
Uma questão adicional que preocupa o Edil de Montemor o Novo é a perda de cerca de 200.000 euros em financiamento comunitário devido ao atraso na conclusão da obra.
No entanto, o Presidente reiterou que não poderia ser conivente com as irregularidades que foram detetadas, mesmo diante desse prejuízo financeiro.
A obra, que teve financiamento do Portugal 2020, tem um valor global de 1.140.000 euros e é de grande importância para a comunidade educativa de Montemor o Novo.
