O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje confiar que será feita justiça, com rapidez, em relação às acusações de “inaceitáveis violações de liberdades, direitos e garantias” por parte de elementos da GNR a imigrantes.
“O Presidente da República confia que Justiça será feita, com rapidez, em relação às acusações de inaceitáveis violações de liberdades, direitos e garantias”, refere uma nota publicada no “site” da Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou, por um lado, que “as forças e serviços de segurança, e o Estado em geral, são particularmente responsáveis pelo seu respeito e cumprimento” e que, por outro, “os crimes ou infrações cometidos por elementos de uma força não podem ser confundidos com a missão, a dedicação e a competência da generalidade dos seus membros”.
O Presidente da República assinalou que no sábado se comemora o Dia Internacional das Migrações e sublinhou que “tais garantias e respeito pelos direitos fundamentais são devidos a todos, sejam ou não cidadãos nacionais”.
O chefe de Estado sublinhou ainda que, “como nação de emigração”, existe uma “particular responsabilidade na qualidade do acolhimento dos imigrantes que nos procuram e aqui encontram uma nova vida, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar” do país.
Sete elementos da GNR estão acusados de um total de 33 crimes, por humilharem e e torturarem imigrantes em Odemira, Beja, em 2019, atos que os próprios filmaram, noticiou a CNN/TVI.
Na quinta-feira, a GNR esclareceu que dois dos sete militares encontram-se a cumprir pena de suspensão decretada pelo Ministério da Administração Interna, enquanto os outros aguardam medidas sancionatórias.
De acordo com a GNR, três dos agentes do Destacamento Territorial de Odemira são reincidentes, depois de terem estado “envolvidos em agressões a indivíduos indostânicos”, em 2018.
O esclarecimento surge após uma investigação CNN/TVI que deu conta da acusação de sete elementos da GNR de um total de 33 crimes, por humilharem e torturarem imigrantes em Odemira.
Num despacho de acusação de 10 de novembro e ao qual a CNN Portugal e TVI tiveram acesso, o Ministério Público refere que os militares cometiam os atos de tortura “em manifesto uso excessivo de poder de autoridade” e que “todos os arguidos agiram com satisfação e desprezo pelos indivíduos”.
