O deputado António Costa da Silva, eleito pelo círculo de Évora do PSD à Assembleia da República, no seu comentário desta segunda-feira, dia 27 de Novembro, começou por falar em tono do Orçamento de Estado (OE) para 2018, sobre o qual diz que “é um Orçamento cheio de incertezas, promessas, espectativas e cheio de nada”.
Segundo o deputado, “há sempre muitos benefícios para as famílias, mas por trás, há sempre uma carrada de impostos indiretos”, sustentando que, as pessoas “não têm a perceção das limitações que têm”.
O social-democrata destaca ainda que, a quase centena de propostas de melhoria apresentadas pela bancada do PSD, “nem uma foi aprovada”, algo semelhante se passou com as propostas do CDS.
Propostas tais como a isenção do IMI a quem viu a sua casa arder, em que o deputado António Costa da Silva indica que, “as famílias não têm casa porque ardeu, mas continuam a pagar”, motivo pelo qual, afirma que “não houve abertura nesse sentido”.
No investimento público, “continua uma incerteza enorme”, referiu o comentador da RC, acrescentando que a recuperação de equipamentos públicos, de saúde e de educação “são penalizados”.
Previsto há cerca de três anos no OE está o Hospital Central de Évora, relembra o social-democrata, referindo que, “nos Fundos Comunitários não há verba” para a execução da infraestrutura, e “a presunção é que o Hospital seja concretizado com, ou com Orçamento de Estado, ou com Fundos Comunitários”.
Para António Costa da Silva, “o senhor Ministro está-nos a condenar um investimento prioritário”, fundamentando com “a negociação dos Fundos Comunitários em 2018, o lançamento do concurso público internacional até, pelo menos, 2019”, a que acresce toda a execução do projeto, prevista em quatro anos, “vai para 2023”, no entanto, “os Fundos Comunitários terminam em 2022 no máximo”.
Questionado sobre a não inclusão desta empreitada nos Orçamentos de Estado dirigidos na altura pelo Governo PSD/CDS-PP, o deputado social-democrata reage com os custos da obra, cerca de 175 milhões de euros, o que “significaria 15% do Programa Operacional Regional”, acrescentando que essa verba contemplou “financiamento dos Centros de Saúde, Postos de Saúde, Cuidados Primários e equipamentos”.
