Está hoje a ser apresentada no Parlamento a proposta de Orçamento de Estado para 2024.
Uma das medidas apresentadas prende-se com a atribuição de um subsído de 0,06 cêntimos por litro para gasóleo, a atribuir aos pequenos agricultores e pescadores.
Na proposta hoje apresentada e a este propósito consta “Os pequenos agricultores, os detentores do estatuto da agricultura familiar, os pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido e marcado com um consumo anual atém 2.000 litros, têm direito a um subsídio de 0,06 euros por litro daquele combustível utilizado na respetiva atividade, a conceder pela área governativa da agricultura e da alimentação”
Para os pequenos agricultores, detentores do estatuto de agricultura familiar, este subsídio é acrescido de 0,04 euros por litro.
A proposta orçamental foi aprovada em Conselho de Ministros extraordinário.
