A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), entre os dias 25 e 27 de outubro, realizou ações de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, no âmbito da Operação “Feldspato”, em todo o território nacional, conforme nota de imprensa enviada à nossa redação.
A gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, assim como a indústria extrativa, estão sujeitos a normativos complementares ao nível da certificação e da implementação de sistemas de gestão de qualidade, da utilização do domínio hídrico e do licenciamento de infraestruturas.
Nesse sentido, a Guarda Nacional Republicana realizou, em todo o território nacional, ações de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, com o fim de prevenir e reprimir situações que configurem infração à legislação reguladora desta atividade industrial.
Nesta operação estiveram empenhados cerca de 300 militares, tendo sido fiscalizadas mais de 80 pedreiras selecionadas. No seguimento destas ações, foram detetadas mais de 90 infrações e elaborados os respetivos autos de contraordenação. Das infrações mais recorrentes destacam-se a falta de sinalização da exploração das pedreiras e a utilização de recursos hídricos sem o respetivo título.
O SEPNA constitui-se como polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional.
