O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 31 de Janeiro, começou por falar sobre a dívida das famílias portuguesas aos bancos que ascende a 25 milhões de euros, dizendo que “pode ser o regresso aquela roleta da especulação que tivemos antes da crise financeira de 2008”.
“Parece que é no crédito imobiliário que se está a gerar algum problema especulativo” devido à procura do mercado estrangeiro em casas portuguesas, recordando que “o Banco de Portugal alertou já há alguns meses para este problema”.
Para o comentador da RC “tem que haver por parte das pessoas mais capacidade de reflexão sobre as dividas que vão contraindo e a sua capacidade para as suportar”, e por outro lado, as entidades responsáveis pela fiscalização bancária e do consumo “tem como responsabilidade proteger os consumidores de crédito concedido de forma ilegal”.
Questionado sobre a investigação a Mário Centeno no caso de “recebimento indevido de vantagens”, segundo a imprensa, no caso das idas ao Estádio da Luz, João Oliveira considera que é “uma coisa tão absurda que dificilmente pode ter uma má apreciação que seja razoável”.
Ainda assim, o líder da bancada parlamentar comunista realça que “o Ministério Público está a fazer o que lhe compete”, tanto que refere a recém divulgação da “Operação Lex” que envolve um elevado número de buscas, detidos e várias suspeitas de crimes.
Sobre esta investigação, que constituiu arguidos dois juízes, um dirigente desportivo, advogados e um oficial de justiça, João Oliveira considera “naturalmente um elemento de preocupação e, ao mesmo tempo, tranquilidade”, esclarecendo que considera “um problema grave”, a confirmar-se as investigações, e “o ponto em que já levou esta investigação criminal significa que temos um Ministério Público a combater o crime”.
No entanto, no relacionamento das duas investigações, o deputado diz que “custa a acreditar” nos motivos que levaram à investigação no Ministério das Finanças, enquanto na Operação “Lex” considera que “tem alguns elementos de credibilidade acrescida”.
Questionado sobre o processo de descentralização de competências para as autarquias, João Oliveira diz que “é um processo preocupante porque se o Governo não cumpriu com determinadas obrigações, não se pode esperar que sejam as autarquias a cumprir”.
Para o deputado “essa é a discussão que ainda vamos ter que fazer”, referindo que, neste processo, “as competências passam do Governo para as autarquias mas o dinheiro não é transferido na exata medida”, considerando que “o histórico que há destes processos é um desastre para as autarquias”, como na área da educação no Governo de José Sócrates, exemplificou.
