O secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, afirmou hoje que os tempos de espera para atendimento nos serviços de Registo “reduziram muitíssimo”, devido ao alívio proporcionado pela renovação automática do cartão de cidadão.
“Os tempos de espera reduziram muitíssimo, porque, como temos a renovação automática do cartão de cidadão, conseguimos aliviar muita pressão nos serviços”, disse à agência Lusa o governante, após uma visita aos serviços de Registo em Évora.
Pedro Ferrão Tavares salientou que os atendimentos relacionados com o cartão de cidadão concentravam “grande parte do esforço” nos serviços, notando, porém, que este documento tem, há cerca de um ano, renovação automática.
“Já retirámos quase dois milhões de atendimentos do cartão do cidadão e vão ser cerca de três milhões, até final de setembro, o que significa que é um alívio muito grande ao nível da pressão no atendimento”, vincou.
Segundo o secretário de Estado, a par da renovação automática do cartão de cidadão, os serviços de Registo também passaram a ter “mais capacidade de resposta” por causa do “reforço muito forte e acentuado no atendimento”.
“Na esmagadora maioria dos casos, incluindo nos centros urbanos, o tempo de espera é curto”, insistiu, assinalando que os cidadãos podem recorrer às senhas da aplicação sigaApp, que lhes permite ter conhecimento do tempo médio de espera.
O governante sustentou que os problemas que existiram no atendimento deveram-se à necessidade de “deslocalizar” funcionários do “atendimento para o agendamento prévio”, devido à pandemia de covid-19.
“Mas já não temos que fazer agendamento prévio”, referiu, e o que “acontece muitas vezes” é que os cidadãos tentam fazer o agendamento prévio através da Internet e a data disponível é de “longo prazo e pensam que não há senhas até lá”.
“Mas isso não é verdade. Basta dirigirem-se a um balcão e conseguem ter atendimento”, acrescentou.
Nas declarações à Lusa, o secretário de Estado da Justiça revelou que está em curso um processo de renovação e modernização do modelo de atendimento dos serviços de Registo, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Estamos a falar em renovar os espaços físicos e não é só ao nível de imagem”, mas também “adaptar e ajustar o modelo de atendimento às preocupações” dos utentes e funcionários, adiantou.
De acordo com Pedro Ferrão Tavares, o valor do investimento do PRR destinado aos serviços do Registo ascende a 42,5 milhões de euros.
“É uma oportunidade para mudarmos os serviços e também a capacidade de atendimento, não só na lógica de o cidadão ter que se deslocar ao Registo”, frisou.
O secretário de Estado deu como exemplos de futuras inovações a comunicação automática do nascimento de uma criança entre “a Saúde e o Registo” ou a comunicação dentro da própria administração pública sobre “uma declaração obrigatória de uma empresa”.
Esta passagem pelos serviços de Registo em Évora inseriu-se no Roteiro para a Justiça, iniciado em maio, que consiste num conjunto de visitas dos membros do Governo a vários equipamentos do setor.
O objetivo deste roteiro, segundo o Ministério da Justiça, é contactar com os trabalhadores, fazer o levantamento das principais necessidades dos serviços e identificar oportunidades de melhoria e prioridades de ação.
