Realizou-se na passada sexta-feira, 30 de novembro, a quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila Viçosa. Este ato decorreu no Salão Nobre dos paços do Concelho de Vila Viçosa e foi transmitida em direto pela Rádio Campanário.
De seguida disponibilizamos-lhe a referida Assembleia na Íntegra:
A sessão teve a seguinte ordem de trabalhos:
1.º PONTO – INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VIÇOSA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL;
2.º PONTO- REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS;
3.º PONTO – EMPRÉSTIMO MÉDIO/LONGO PRA1.0 PARA AQUISIÇÃO DE OLIVAL DENOMINADO “MADRE DE ÁGUA”, SITUADO EM VILA VIÇOSA;
4.º PONTO- REGULAMENTO DO CARTÃO MUNICIPAL DE APOIO SOCIAL- ALTERAÇÃO;
5.º PONTO – REVISÃO ORÇAMENTAL;
6.º PONTO – ESTRATÉGIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO ALENTEJO CENTRAL;
7.º PONTO – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS/2019;
8.º PONTO – CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO DE COMPETÊNCIAS (ADENDAS)- CÂMARA MUNICIPAL/JUNTAS DE FREGUESIA;
9.º PONTO – TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2019;
10.º PONTO – PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS PARA O ANO DE 2019;
11.º PONTO – DERRAMA PARA O ANO DE 2019;
12.º PONTO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) PARA O ANO DE 2019;
13.º PONTO – MAPA DE PESSOAL 2019;
14.º PONTO – GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2019-2022 E ORÇAMENTO PARA 2019.
