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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

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Parlamento aprova isenção de IVA no cabaz de alimentos

A proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de 44 produtos alimentares foi, esta quinta-feira, aprovada no Parlamento com os votos favoráveis do PS, Chega e Iniciativa Liberal.

A medida, cuja entrada em vigor está prevista para 18 de abril, nãpo contou com votos contra.

O primeiro-ministro  assinou no final de março o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares.

Os 44 alimentos que vão beneficiar desta medida são:

Pão, batata, massa, arroz, cebola, tomate, couve flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo, maçã, banana, laranja, pera, melão, feijão vermelho, feijão frade, grão de bico, ervilhas, leite de vaca, iogurtes, queijo, carne de porco, frango, peru, vaca, bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada, cavala, ovos de galinha, azeite, óleos vegetais e manteiga.

A Lista do IVA zero alargada a produtos sem glúten, dietéticos e bebidas vegetais

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