O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 25 de janeiro, começou por comentar os Projetos Público-Privados afirmando que “têm sido ruinosos para o interesse público” em que as empresas que fazem contratos com o estado asseguram rendas escandalosas para. Referiu também que “não é por acaso” que os relatórios existentes das PPP na saúde avaliam apenas aspetos financeiros, “as condições em que os utentes são desviados para Hospitais Públicos quando têm problemas de saúde que exigem tratamentos mais caros” e concluiu que as parcerias não servem o interesse das pessoas mas sim o interesse das grandes empresas indicando a posição do PCP que defende a não renovação das parcerias.
Questionado sobre a possibilidade do PCP votar de acordo com o BE e o PSD sobre as parcerias o deputado disse quanto ao BE que ainda não é nada oficial e sobre o PSD, que a verificar-se uma modificação de posição, disse “uma vez que seja, tenha uma atitude para defender o interesse dos portugueses”, afirmando que o seu partido irá manter o que têm defendido ao longo dos anos.
Sobre a possível posição do PSD relativamente ao fim das PPP na saúde o deputado respondeu que “o partido acha que ao mudar de posição cria um problema a outros mas na verdade só cria um problema a si próprio”, exemplificando a posição do PCP que durante anos veio defender que deve ser o Governo a decidir, mesmo que oiça a opinião dos parceiras da Concertação Social e disse também que o PS sabia que o seu partido e o BE não estariam de acordo com a diminuição da TSU.
Acerca do que ficou escrito no acordo parlamentar, João Oliveira disse que “ficou escrito aquilo que era possível ficar inscrito” que foi “perspetiva de haver uma revisão do regime de reduções e isenções da TSU” e “reforço e diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social” adiantando que todos os anos se perde cerca de 500 milhões de euros por ano.
O deputado comentou também a possibilidade de o IRC vir a compensar o chumbo da TSU dizendo que “o aumento do salario mínimo não pode estar sujeito a moedas de troca e contrapartidas que o desvalorizem”.
Para terminar, João Oliveira comentou a proposta de uma rede europeia para a alteração de cantinas sociais por cabazes, dizendo que “o PCP tem posição desfavorável perante medidas que diminuem a dignidade das pessoas” e que “é preciso perceber porque dois terços dos pobres em Portugal são pessoas que têm emprego” concluindo que a medida não tem grande relevância.
