O vice-presidente da Câmara Municipal de Beja está a ser investigado pela Polícia Judiciária por alegadamente ter sido vacinado de forma indevida contra a COVID-19.
A informação é avançada pela revista Sábado que refere que “quem o confirmou à SÁBADO foi o próprio magistrado coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Beja, salientando que o caso se encontra em segredo de Justiça.”
Luís Miranda, eleito pelo PS, é marido da também socialista Conceição Margalha, atual presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba), entidade responsável pela implementação do plano de vacinação anticovid no distrito de Beja.
Luís Miranda, através da sua página de Facebook já se pronunciou referindo “indecorosa qualquer associação a uma situação de privilégio no acesso à vacina, pelas funções públicas que desempenho ou por proximidade familiar”.
Luís Miranda, referiu à Sábado, que “contactado pelo Centro de Saúde de Beja, em 22 de janeiro de 2021, com o objetivo de saber de estava disponível para ser vacinado no dia seguinte, tendo eu respondido afirmativamente”.
Ainda segundo Luís Miranda, a primeira dose da vacina foi-lhe ministrada a 23 de janeiro e a segunda a 13 de fevereiro. No entanto, e segundo informação publicada no próprio portal da Ulsba, a vacinação dos utentes dos centros de saúde da sua jurisdição teve início apenas a 24 de fevereiro.
Conceição Margalha, mulher de Luís Miranda e atual presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, através da publicação de um “esclarecimento” descarta para as “equipas das diversas unidades de saúde da Ulsba” a “identificação e o agendamento” dos “utentes com mais de 50 anos e com comorbilidades” definidas na primeira fase do plano de vacinação.
As denúncias de vacinação indevida estendem-se também aos próprios membros do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde sem funções médicas ou contacto com os doentes, aos diferentes serviços administrativos e logísticos do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, e a outros dirigentes socialistas locais.
Já o presidente da autarquia, Paulo Arsénio, também ele visado por denúncias anónimas, confirma ter apresentado junto do Ministério Público uma “participação contra desconhecidos por nos considerarmos ofendidos no nosso caráter”. Quando ao caso que envolve o vice-presidente Luís Miranda, Paulo Arsénio afirma que os “critérios que presidem às convocatórias de cidadãos para vacinação e a ordem de chamada dos mesmos são competência exclusiva das autoridades de saúde”. Autoridades que devem “esclarecer quaisquer dúvidas que possam pairar na opinião pública sobre a legitimidade ou não da vacinação em tempo próprio desses cidadãos, em que se inclui o vereador Luís Miranda”.
As fraudes com a vacinação contra a COVID-19 configuram crimes de abuso de poder, recebimento indevido de vantagem e prevaricação, cuja moldura penal pode ir até cinco anos de prisão.
In Sábado
