O País voltou a estar em confinamento total há dois meses para fazer frente ao agravamento da pandemia de Covid 19 em Portugal.
Agora, depois de divulgado o plano de desconfinamento, com inío a partir desta segunda-feira, o desconfinamento começa de uma forma gradual.
Ainda assim, há regras gerais que se mantém e para as quais é preciso a máxima atenção:
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Dever geral de recolhimento domiciliário, salvo para as excepções consagradas no decreto Lei nº 4/2021;
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Teletrabalho, sempre que possível;
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Horários de funcionamento:
-21h durante a semana;
-13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
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Proibição de circulação entre concelhos em 20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa)
O que reabre a partir de 15 de Março:
Escolas :
As atividades letivas e educativas nas creches, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo voltam a retomar o ensino presencial. No dia seguinte, está previsto o início da campanha de testes nas escolas públicas e privadas. Reabrem também os centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, para os mesmos alunos que retomam o ensino presencial.
Bens não-essenciais(vendas ao postigo):
A atividade dos estabelecimentos de bens não-essenciais será retomada, exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio, recolha de bens comprados por meios eletrónicos ou venda ao postigo. As lojas de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços encerram às 21.00 durante os dias úteis, e às 13.00 aos sábados, domingos e feriados. Já no caso do comércio a retalho alimentar, os estabelecimentos fecham também às 21.00 nos dias de semana e às 19.00 aos fins de semana e feriados. A partir de segunda-feira, reabrem também as livrarias e as lojas de música, assim como o comércio de automóveis e a mediação imobiliária.
Cabeleireiros, Manicures e estabelecimentos similares:
Salões de cabeleireiros, manicures e estabelecimentos similares vão também poder abrir esta segunda-feira, sempre mediante marcação prévia.
Bebidas:
A partir desta segunda-feira, os restaurantes e similares vão poder voltar a disponibilizar bebidas para venda em take-away . Contudo, mantém-se a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away — a partir das 20.00 é até às 06.00.
Parques e bibliotecas:
A permanência em parques, jardins, bancos de jardim, espaços verdes e espaços de lazer volta a ser permitida a partir desta segunda-feira, embora as autarquias tenham o poder de o proibir. Conforme consta no Decreto Lei já publicado em Diário da República, compete aos presidentes de câmara o” encerramento de todos os espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, calçadões e praias”, segundo o decreto
Reabrem ainda as bibliotecas e os arquivos.
Viagens para o estrangeiro:
A partir desta segunda-feira, é levantada a proibição das deslocações para fora do território continental efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadãos portugueses. Mantêm-se no entanto as restrições nas fronteiras terrestres com Espanha até à Páscoa, sendo apenas permitida a passagem, nos 18 pontos autorizados, de transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
