As micro, pequenas e médias empresas (PME) do Alentejo Litoral vão pode aceder a um fundo de 15 milhões de euros do Fundo para a Transição Justa para comparticipação até 50% de projetos enquadráveis em alguns setores das energias renováveis, agroalimentar e do turismo.
O aviso referente a este fundo de apoio, publicado na quinta-feira, 04 de maio, vem assegurar financiamentos nas áreas das energias renováveis, agroalimentares e turismo, que outros dois fundos, divulgados em avisos publicados na véspera, excluíam relativamente ao Alentejo Litoral.
Esses programas designam-se SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios.
Fica assim, através do programa Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa, garantido a apoio a “investimentos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional” nas três áreas referidas e no que respeita ao Alentejo Litoral.
No caso das energias renováveis, o apoio destina-se a empresas que fabriquem desde equipamentos informáticos, elétricos e metálicos, até máquinas e equipamentos, passando por veículos automóveis e outros equipamentos de transporte. Estão excluídos projetos destinados à produção, armazenamento, transporte, distribuição e infraestruturas de energia.
No setor agroalimentar, podem candidatar-se as entidades com atividade nas áreas das indústrias alimentares e das bebidas, enquanto no Turismo o cofinanciamento destina-se a empresas com atividade de alojamento, agências de viagens, operadores turísticos, mas também entidades que apresentem projetos relacionados com teatro, música, dança e outras atividades artísticas e mesmo literárias. Propostas referentes a bibliotecas, arquivos e museus também podem ser ao presentadas.
Quanto ao turismo, as verbas do Fundo para a Transição Justa a gerir Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030) pretendem apoiar empresas que apresentem projetos de múltiplas atividades que se desenvolvam em portos de recreio, na gestão de instalações desportivas, em parques de diversão e temáticos e no aluguer de bens recreativos e desportivos, entre outros.
O período de apresentação de candidaturas iniciou-se na quinta-feira, 04 de maio, e decorre durante quatro fases que terminam, respetivamente, a 02 de junho, 28 de julho, 29 de setembro e 15 de dezembro de 2023.
O aviso de candidaturas ao Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa pode ser consultado na íntegra em https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2023/05/Aviso-MPr-2023-1-1.pdf
