Comentário semanal do deputado João Oliveira aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 20 maio 2020

O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 20 de maio, abordou o processo de desconfinamento, a injeção de dinheiro no Novo Banco pelo Governo e as presidenciais.

Relativamente ao desconfinamento, João Oliveira diz que “as coisas têm de que ir fazendo passo a passo, respeitando e cumprindo sempre as normas de segurança e de saúde pública para que as coisas corram bem. Há uma situação que penso que pode haver mais dificuldades e mais complicadas de serem ultrapassados: existem vários locais de trabalho que não estão preparados para estas novas condições impostas, e isso tem levantado bastantes questões junto das Autoridades de Saúde, que acabam por determinar que aquela atividade não pode retomar a laboração naquelas condições e está-se se a verificar com alguma frequência, de acordo com as informações que nos tem chegado”.

O Líder Parlamentar do PCP afirma que “nós temos que encarar as regras impostas, seja em que setor for, como um princípio de precaução máxima, ou seja, aquelas regras que foram determinadas são as mais seguras possíveis e é preciso em cada circunstância ver se essas regras podem ser estritamente assim ou se há outra forma que seja tão eficaz quanto essa de preservação da saúde e de segurança das pessoas, isso é um aspeto prioritário, mas simultaneamente também mais eficaz do ponto de vista de retoma das atividades. Acho que há coisas que com o tempo vamos perceber qual o caminho a fazer”.

Sobre a situação das escolas, o comunista diz que é uma situação evidente: “acho que o próprio Primeiro-Ministro assumiu essa questão quando fez o anúncio das regras a adotar, ele próprio diz que muitas regras servem para fazer experiência quanto ao que pode ser o próximo ano letivo. Ou seja, estas regras são definidas não apenas para os jovens concluírem este ano letivo, mas também para se fazer alguma experiência, relativamente à forma como será o próximo ano quando todas as crianças e jovens regressarem à escola. Julgo que isto introduz aqui um elemento de compreensão por parte das pessoas não apenas para o imediato, mas para o futuro. A nossa própria contribuição neste processo, não apenas na perspetiva de cumprir as regras, mas de dar uma opinião sobre elas e sobre a forma como podem ser cumpridas em cada situação”.

No que diz respeito à injeção de dinheiro no Novo Banco pelo Governo, João Oliveira frisa que “no meio desta telenovela toda que foi montada, acabou por passar o mais importante: foram mais 850 milhões para o Novo Banco e o banco continua a não ser dos portugueses. Continua a ser um banco privatizado, nas mãos de um fundo americano que é conhecido como um fundo abutre (fundos que compram coisas em situação difícil). Essa questão é das mais importantes: como é possível que se possa aceitar que um banco que apresenta prejuízos e que por causa desses prejuízos pede consecutivamente injeções de capital ao Estado, e ao mesmo tempo entregue bónus aos administradores? Foram pagos 2 milhões de euros aos administradores. A Assembleia da República vai continuar a discutir essa questão e vai continuar a pedir contas ao Governo e têm de dar contas daquilo que está a fazer e das decisões erradas que está a sustentar. Esta decisão do Governo de fazer esta injeção de capital, de permitir que a gestão do banco continue a ser feita como é feita, de impedir qualquer tipo de controlo público do banco onde está a ser usado o dinheiro público dos portugueses, é uma decisão errada e é uma decisão errada a que o governo não está a obrigado. É uma decisão que vinha de atrás com a história da resolução do BES, da privatização do banco que foi preparada pelo então Secretário de Estado Sérgio Monteiro que saiu do Governo e foi preparar a privatização do banco. É certo que estas decisões podem ter condicionado muita coisa, agora a decisão final de privatização do banco foi do governo e a decisão de o manter privado é do António Costa”.

Fazendo uma analogia à situação da TAP, o comunista diz que “esse discurso que se o Governo vai meter dinheiro na TAP, vai ter de mandar mais, está certo. Mas ainda não vimos isso na prática e por isso vamos esperar para ver se o Governo vai mesmo tomar essa atitude. Em relação ao Novo Banco, não há nada que justifica que o Estado continue a injetar dinheiro num banco que é privado, sem assumir o controlo do banco, que é isso que se impunha. Os portugueses já meteram ali mais de dez mil milhões de euros, que é quase meio porcento do PIB”.

Sobre as consequências se esse dinheiro não tivesse sido injetado, João Oliveira garante que não sabe quais seriam as consequências. Mas “se o Estado tem de colocar capital no Novo Banco, então que o Estado tome conta do Banco. Aquilo que o Governo diz em relação à TAP, deve dizer para o Novo Banco. A falência de um banco não é um problema pequeno, e o Novo Banco continua a ser o 3º maior banco no mercado nacional. Por isso não é deixar falir o Banco, pois isso traz muitos problemas. Agora, se o Governo tem de meter dinheiro no Banco para não falir, então que assuma o controlo”.

Sobre o apoio de António Costa à recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa a Belém, o comunista diz apenas que “não fiquei surpreendido com as declarações de António Costa em relação ao Presidente da República. Seria mais que expetável que o PS tomasse a atitude mais confortável em apoiar Marcelo”.

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