05 Dez. 2021
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JOAO OLIVEIRA

Comentário semanal do deputado João Oliveira aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 17 Nov. 2021

Na Revista de Imprensa desta quarta-feira, 17 de novembro, contámos com o comentário do deputado João Oliveira, do Partido Comunista Português (PCP), tendo-se debruçado sobretudo sobre aumento de casos da COVID-19, a discussão das novas leis de combate à corrução e a subida da inflação na Europa e no país.

Apesar o aumento de casos, “ele não é ainda uma situação de aumento exponencial” à imagem “de outros países da europa, com taxas de vacinação mais baixas, que estão de facto a enfrentar uma situação mais difícil”. Apesar da necessária valorização e preocupação com este aumento, o deputado comunista diz que “é preciso que não se crie uma situação de alarmismo”.

Assim sendo, “é preciso que seja feito um ponto de situação à real situação que estamos a atravessar”, pois “em Portugal não passamos uma situação de pressão acrescida nos serviços de saúde, por causa das infeções”, mas antes “sobre os profissionais, por causa da questão da vacinação” e relacionadas “com a prevenção da infeção”. Pelo que “é preciso que sejam tomadas medidas que garantam a capacidade de resposta do SNS”, como a “contratação de profissionais de saúde, nomeadamente enfermeiros”.

“É preciso tomar medidas rapidamente, para garantir que desse ponto de vista da prevenção as medidas possam ser eficazes”, como “a vacinação”, mas também “é absolutamente essencial seja feita uma monitorização da situação”, procurando “as medidas adequadas para prevenir o alastramento da infeção sem por em causa a normalidade da vida da sociedade portuguesa”.

Pois “a experiência traumática que vivemos nos últimos dois anos, com os confinamentos generalizados e todos os impactos e prejuízos que daí resultaram, julgo que aconselham no sentido de não serem consideradas medidas nessa natureza”, sendo por isso necessária uma “noção de equilíbrio nas medidas”.

Sobre a proposta da lei que permite o banimento durante 10 anos, de políticos que possam ter sido condenados em tribunal, João Oliveira diz que, apesar do conjunto de medidas e leis a serem tomas no combate à corrupção, “parece que quem escreveu aquela proposta está a querer que ela seja declarada inconstitucional”, pois “uma solução boa tem que ser uma solução que seja simultaneamente eficaz e respeitadora dos limites da constituição das penas que são aplicadas”.

O deputado lembra ainda o caso das leis referentes ao enriquecimento ilícito aprovadas há dez anos, que também foram “aprovadas propositadamente” declaradas inconstitucionais, “uma situação exatamente igual”. Pois ao estar escrito “os cidadãos que cometerem tais crimes”, isso “a constituição já não permite”. O que é “um desserviço à democracia”.

Ainda sobre a subida da inflação, acima de 4% da europa e com a segunda menor taxa em Portugal, de 1,8%, João Oliveira diz que “isso à partida são boas notícias”, pois “significa que o aumento geral dos preços não se está a verificar” e “não estamos propriamente a falar de uma situação de grande impacto”. Contudo, no futuro, “há preocupações de vir a aumentar a inflação, porque há uma subida dos preços dos bens essenciais”, derivado à “subida do preço dos combustíveis”.

Um exemplo dado por João Oliveira é que “não se justifica que um país com a capacidade de produtiva que tem o nosso esteja dependente do estrangeiro em relação à produção de cereais”.

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