05 Dez. 2021
Augusta Serrano;
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Comentário semanal do eurodeputado Nuno Melo aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 04 Nov. 2021

Na Revista de Imprensa desta quinta-feira, dia 04 de novembro, contámos com o comentário do eurodeputado Nuno Melo, do CDS-PP. Foram vários os temas abordados, nomeadamente a marcação de eleições para 2022, e o adiamento das eleições dentro do CDS-PP.

Sobre o chumbo do orçamento e a marcação das eleições, o eurodeputado diz que “tendo em conta as declarações anteriores do Presidente da República (PR), deverá ser agendada uma data que, pelo menos no prazo, permita que os partidos de direita, PSD e CDS, consigam querendo, realizar os seus congressos estatutários” e a partir daí “legitimar a sua estratégia e legitimarem uma liderança para que as eleições legislativas decorram com alguma igualdade de armas”. Pelo que, “isto equivale a dizer que o Sr. PR marque uma data que andará ali pelos 30 de janeiro ou 06 de fevereiro”.

Sobre a posição do CDS acerca da data de 16 de janeiro, Nuno Melo diz que “a data que o CDS propõe vem de uma direção que acaba de aprovar ilegitimamente uma decisão de adiamento de um congresso que tinha sido convocado a pedido do próprio presidente do partido, com medo de o perder”. Assim sendo, Nuno Melo diz que Francisco Rodrigues dos Santos “quer salvaguardar as aparências” e “quer uma data que calhe ainda no ciclo do tempo entre dois congressos”. Contudo, salienta que o próprio Presidente “sabe bem o que está a acontecer e da vontade do CDS – não falo do PSD – que fugindo àquilo que é toda a logica democrática, alguém querer assegurar poder pelo poder”.

Então “o PR poderá escolher uma data que salvaguarde a possibilidade de haver democracia interna nos partidos”, ou seja “dar uma mensagem: as eleições estão marcadas em tempo, ninguém diga, se quiser, não pode realizar os respetivos congressos”.

Nesse sentido, a acontecer esse cenário, “caberá ao Francisco Rodrigues dos Santos e ao Dr. Rui Rio querem ser legitimados pela democracia interna em congresso, ou não”, pelo que “os eleitores também farão a leitura devida, que eu acredito que será justa, dos procedimentos, quaisquer que sejam”.

Sobre os possíveis resultados destas eleições, “acho que há dois principais beneficiados, o PS e o Chega”. O primeiro porque “sabe que à esquerda o eleitorado não encarará com bons olhos o chumbo de um orçamento pelo PCP e pelo BE, de forma tática e desnecessária”, à qual “não deram sequer oportunidade de que o OE fosse discutido na especialidade e então as suas imposições ou reclamações não fossem aceites, o chumbarem”, optando por o “quererem chumbar por chumbar” e “o país não está para instabilidade” com “o custo de umas eleições, quando o país tem que aplicar dinheiro da UE”. Depois, “à direita, quanto pior melhor, portanto, António Costa e André Ventura, estão calados à espera do circo arder”.

Já “à direita, André Ventura, que pesca eleitorado do PSD e do CDS, caladinho está também, porque esta instabilidade ajuda”. Assim sendo, “o que teremos provavelmente é um PS reforçado e o André Ventura, que representa depois um partido que está muito longe daquilo que eu acredito que é um partido com impulso genuinamente democrático, terá um grupo parlamentar muito relevante e a partir daí não teremos um André Ventura no Parlamento, teremos um André Ventura amplificado”. Ao mesmo tempo, “não acredito que o PSD e o CDS não paguem pelo desvalor do que estão a mostrar ao país”.

Sobre a posição do BE e do PCP, o eurodeputado considera que o chumbo do OE “foi quase uma decisão autofágica”. Pois, por um lado o PCP, após os resultados eleitorais das Autárquicas, “reage quase emocionalmente”, já o BE, mesmo “não tendo nenhuma realidade autárquica, também não sai bem disto”. Pois, “o que está aqui em jogo não é uma de programa, ou de uma visão para o país, é uma questão estritamente partidária”.

Ainda sobre a sua contestação sobre o adiamento do congresso do CDS, Nuno Melo diz que contesta “uma questão política e uma questão jurídica”. A primeira, “a política é esta: eu não estou aqui a querer deitar ninguém abaixo do poder, estou aqui para marcar um congresso”. Por seu turno, “o presidente do partido começou por não me dar tempo de dar a volta ao país, porque já tinha feito a sua campanha durante as eleições autárquicas e pensou «agora vou dar ao Nuno Melo o mínimo tempo, marco o congresso o mais cedo possível», de forma tão absurda que o marca para o mesmo dia do congresso do chega”. Porém, afirma, “acontece que eu comecei a dar a volta ao país, comecei a reunir muitos apoios, a encher salas de norte a sul”, pelo que “o presidente do partido fez contas e decidiu a batota, e disse «se calhar vou perder, vamos lá adiar o congresso», e adia o congresso”.

Contudo, “se do ponto de vista procedimental isto já era miserável, do ponto de vista legal, pior, porque nenhuma reunião extraordinária pode ser convocada com menos de 48h, se aplicar o Código de Procedimento Administrativo e 8 dias se aplicar do Código Civil”. E “neste caso foi por SMS, com 25h de antecedência, a 24h de eleições que estavam marcadas, para os delegados ao Congresso, com todas as concelhias mobilizadas, a militância organizada em listas e o partido pacificado”. Uma decisão “ilegal e, portanto, o Conselho Jurisdicional do parido considerou essa decisão”, mas “o Presidente do Concelho Nacional do partido soube dessa ilegalidade, meteu a decisão na gaveta” e “o meu partido hoje vive assim”.

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