Na Revista de Imprensa desta quinta-feira, dia 11 de maio, contámos com o comentário do Eurodeputado Nuno Melo, do CDS-PP.

Na rubrica de hoje foram abordados os seguintes temas: a polémica do Caso João Galamba e a não aceitação da sua demissão por parte do PM António Costa e a reação do PR Marcelo Rebelo de Sousa e a demissão do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da TAP.

No que diz respeito ao primeiro tema, o Eurodeputado do CDS-PP começou por referir que “o caso Galamba é um triste espelho da governação. Associa aquilo que não pode acontecer, que é a falta de sentido de Estado governate, com a ausência de se assumir responsabilidade política, que foi sempre uma característica de todos os governantes de todos os partidos, em tempos em que ética na política também valia e uma perigosa atuação do SIS que nos faz temer pelo respeito de processos constitucionais e até direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.

Nuno Melo refere ainda que “num estado de direito, a ocultação de factos a uma comissão de inquérito e até a encenação de audições daria, nomeadamente, direito a uma demissão por vontade própria do ministro. O Dr. António Costa, querendo dizer com a maioria absoluta, 'Quem aqui manda sou eu', não fez o que devia fazer, que era suscitar essa substituição, até por respeito ao PR. A decisão do PM é, em boa verdade, uma afronta ao PR, e uma afronta ao PR mostra que Portugal precisa de estabilidade nas instituições democráticas”.

Quanto à reação do Presidente da República, o eurodeputado comentou que “o PR esteve muito bem no diagnóstico. Não há dúvida nenhuma que tudo aquilo foi dito com muita contundência, corresponde à verdade, só acho que falhou na conclusão. O Governo perdeu a capacidade de se regenerar em condições normais e, um diagnóstico feito pelo PR justificaria a dissolução do Parlamento e a realização de eleições antecipadas”.

Nuno melo fez ainda um comentário relativo à atuação do SIS, onde referiu que “o que se passou é de uma gravidade extrema do ponto de vista do Estado de Direito. O SIS é uma polícia secreta que não pode estar nem ao serviço de partidos, nem sequer de governos, tem que estar ao serviço do Estado. Quem coordena o SIS é o Secretário Geral do SIRP, que nos termos da lei, depende diretamente do PM, com estatuto de Secretário de Estado, portanto, é impossível, mesmo ainda estando em causa um equipamento do Governo, que o SIS atuasse para recuperar um computador sem que o PM soubesse e, ao ter acontecido teríamos que ter consequências, porque o que está em causa é o Estado de Direito”.

No que toca ao segundo tema, o deputado do CDS-PP comentou que “independentemente da providência da comissão, o importante é que, sendo inquéritos, continue a poder apurar com verdade aquilo que sucedeu numa empresa publica que já utilizou 3,2 mil milhões de euros de impostos escassos dos contribuintes, permitindo-se, ao nível das cúpulas, aquilo que ninguém julgaria possível, quando tantos sacrifícios são pedidos aos portugueses”.

“A escolha de Lacerda Salas não me surpreendeu porque o PS funciona na base da nomenclatura, em circuito fechado e, procura aqueles que tem como mais próximos, e espero apenas que tenha a vontade e capacidade de se querer árbitro e não chefe de fação, que é o que se espera de um presidente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, acrescentou.