Comentário semanal do deputado João Oliveira aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 19 Fev. 2020

O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 19 de fevereiro, abordou a constituição de 8 arguidos no caso da derrocada da estrada de Borba e a votação sobre a despenalização da eutanásia que terá lugar amanhã.

Sobre os arguidos da derrocada da estrada de Borba, João Oliveira começa por referir que “sabemos ainda muito pouco, o MP não divulgou muito mais do que isso”.

O deputado refere que “apenas sabemos que foi deduzida a acusação a 8 arguidos, entre os quais está uma pessoa coletiva, que será a sociedade responsável pela exploração da pedreira”.

João Oliveira explica que “foram imputados os crimes de homicídio e violação das regras de segurança”, no entanto, “não sabemos quem é que está acusado de quê e do quê”.

Para o deputado “era expectável e parece-me correto que exista uma acusação do crime de homicídio”, referindo que “falta saber qual a qualificação que o MP faz do crime de homicídio”.

João Oliveira lembra que “a nota do MP refere que os crimes foram imputados a decisores políticos locais, a decisores diretos do estado, a responsáveis técnicos e a própria sociedade que explorava a pedreira”, acrescentando que “isto significa que existem várias linhas de responsabilização, identificadas pelo MP”.

Para o parlamentar “só no momento em que conhecermos a acusação é que vamos perceber quem são os acusados e quais são as linhas de raciocino seguido pelo MP neste processo”, referindo que “é importante que o próprio processo crime ajude a identificar as medidas de prevenção que podem vir a ser usadas para outros casos”.

João Oliveira afirma que “não conseguimos dar vida a todas as vítimas da derrocada, mas podemos e devemos apurar responsabilidades e devemos identificar e tomar medidas para que estas situações se possam repetir”.

Questionado pela RC sobre se os decisores políticos envolvidos serão os que estavam em funções aquando da derrocada, João Oliveira refere que “não sabemos exatamente quem é que está envolvido”, no entanto, “penso que serão os decisores políticos locais na data em que os factos ocorreram.

O deputado adianta uma possibilidade “o facto de o MP acusar decisores políticos locais, tem que ter uma relação direta com aquilo que aconteceu”, acrescentando que “tem de ter uma ligação temporal direta com aquilo que aconteceu”.

O parlamentar afirma que “até se conhecer a acusação é melhor não se especular”.

Sobre as questões da eutanásia, João Oliveira refere que “o destino da votação de amanhã não é muito difícil de adivinhar, só com uma grande surpresa é que os projetos não serão aprovados”.

O deputado analisou o relatório do conselho nacional de ética para as ciências da vida, referindo que “o que está em causa é um parecer ético desfavorável”.

João Oliveira sublinha que “as razões apresentadas pelo conselho nacional de ética merecem alguma reflexão”, acrescentando que  “o conselho sustenta que a sociedade portuguesa não sente uma necessidade de aprovar a liberalização da eutanásia”, ao mesmo tempo que “o mesmo conselho sustenta que o estado deve cuidar da pessoa que pede para morrer, com respostas de várias dimensões, evitando assim o pedido de morte do doente” e finalizando que “o conselho de ética entende que o pedido para morrer dever ser entendido como um pedido de ajuda e nunca como uma forma de terminar com a vida”.

Questionado pela RC sobre a posição de voto do PCP, João Oliveira é taxativo e afirma que “manteremos a posição assumida em 2018, votaremos contra todos os projetos que estão em discussão e se aparecer um projeto em torno do referendo, também não o acompanharemos”.  

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