O programa de apoio a trabalhadores que se fixem no interior, em vigor há dois anos, recebeu até hoje 1.114 candidaturas, segundo dados do Ministério do Trabalho enviados à agência Lusa.
Desde a entrada em vigor do programa Emprego Interior MAIS, em julho de 2020, “foram efetuadas 1.114 candidaturas, que abrangem 1.973 pessoas, incluindo agregados familiares”, informou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
Questionado pela Lusa, o MTSSS especificou que “1.119 pessoas já se deslocaram para o interior”, das quais “50% deslocaram-se para os distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Évora”.
Ainda segundo o Ministério, entre as pessoas que se candidataram, 772 pretendem trabalhar por conta de outrem e 342 têm como objetivo criar o seu próprio emprego ou empresa.
Em vigor desde julho de 2020, o programa Emprego Interior MAIS previa apoios para quem se fixasse no interior, para trabalhar, entre 01 de janeiro de 2020 e o final de 2021.
O programa atribui um apoio de até 4.827 euros para os trabalhadores que se fixarem no interior e uma comparticipação nos gastos associados à mudança.
Em dezembro de 2021, o Governo publicou uma portaria estendendo o programa até final de 2023 e alargando a sua abrangência a quem vive fora de Portugal e a situações de teletrabalho.
O alargamento abrange pessoas em teletrabalho, “ao abrigo de um contrato de teletrabalho entre empregador e trabalhador”, ou emigrantes que tenham saído de Portugal após 31 de dezembro de 2015 e tenham vivido pelo menos um ano no estrangeiro antes de se terem fixado num território do interior.
A portaria alargou igualmente a medida a estrangeiros que vivam fora de Portugal e pretendam mudar-se para o interior do país, prevendo a legislação a possibilidade de contratos de trabalho celebrados com “entidades que não possuam atividade registada em Portugal continental, desde que cumpram a legislação portuguesa”.
A versão anterior desta legislação definia como destinatários apenas desempregados ou empregados à procura de novo emprego inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Além de passar a contemplar emigrantes e estrangeiros, a portaria alargou o universo aos que estão também inscritos nos serviços de emprego das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e a quem não tem contribuições na Segurança Social (no mês anterior à candidatura, ao da criação do próprio emprego, ao da criação de uma empresa ou da celebração de um contrato de trabalho).
“Esperamos com este incentivo continuar a apoiar e incentivar à mobilidade geográfica de cidadãos para os territórios do interior”, refere o ministério no balanço enviado hoje à Lusa.
