Na sequência das alterações introduzidas em 2020 na legislação que regula as eleições aos órgãos autárquicos, da reunião de 27 de fevereiro, em São Joao da Pesqueira, e das reuniões com os partidos políticos de 4 de Março, na Assembleia da República, com os partidos com assento parlamentar, estiveram reunidos novamente ontem, em Portalegre, os autarcas eleitos por Grupos de Cidadãos Eleitores para analisar os projetos de alteração à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.
Estiveram presentes os Presidentes das seguintes Câmaras Municipais: Adelaide Teixeira (Portalegre), Joaquim Bonifácio (Aguiar da Beira), Teresa Cardoso (Anadia), António Anselmo (Borba), Isaltino Morais (Oeiras), Henrique Bertino (Peniche), Rui Moreira (Porto), António Reto (Redondo), Manuel Cordeiro (S. João da Pesqueira), Fernando Nogueira (Vila Nova de Cerveira), Estiveram também presentes: Pedro Gomes (Vice-Presidente Vila do Conde), Virgílio da Cunha (Presidente da Assembleia Municipal de Aguiar da Beira) Aurélio Ferreira (Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes) e representantes das candidaturas independentes de Portalegre, Porto e Vila Nova de Cerveira.
Em nota enviada à nossa redação, surge a informação que desta reunião foram retiradas algumas conclusões, nomeadamente “Caso os partidos políticos com assento na Assembleia da República corrijam as injustiças da Lei, isto é: – Permitam a utilização do mesmo nome, sigla e símbolo a todas as candidaturas aos órgãos autárquicos do mesmo Concelho; e, – Revejam a obrigatoriedade da verificação da autenticidade das assinaturas, classificado pelo Conselho Superior da Magistratura como inexequível, passando a utilizar critério análogo ao utilizado na eleição para a Presidência da República, os movimentos continuarão como até aqui, constituindo-se enquanto grupos de cidadãos eleitores.”
A mesma nota dá ainda conta que, “caso assim não seja e não se corrijam as injustiças criadas sobre as candidaturas autárquicas independentes, no dia 9 de abril próximo serão dados passos para a recolha de assinaturas e constituição de um novo partido politico, assente no respeito pela livre escolha por parte dos cidadãos dos seus representantes.”
Por último, a nota enviada à nossa redação dá ainda conta que “a constituição de um novo partido politico não é uma escolha nossa. O partido político, nasce do imobilismo dos partidos do sistema e da sua intolerância aos movimentos independentes e à livre escolha dos cidadãos.”
