A Câmara de Portel, no distrito de Évora, tornou-se hoje no primeiro município do país a assinar o protocolo com o Governo para a descentralização de competências na área da saúde, que se concretiza na sexta-feira.
Com este acordo, Portel irá ser o primeiro município a ver a sua autarquia a receber competências e poderes na área da saúde anteriormente da responsabilidade da Administração de Saúde Regional do Alentejo, algo que, segundo os governantes envolvidos, é uma tendência para continuar, com vista à promoção da descentralização.
A cerimónia, que se realizou online por videoconferência, em conformidade com as restrições causadas pela pandemia, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Portel, José Manuel Grilo, do presidente da ARS-Alentejo, José Robalo, e com os secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Saúde, Diogo Serras Lopes.
O secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, sublinhou que a pandemia de covid-19 alterou a “forma de estar e de viver”, mas advertiu que a doença “não pode fazer parar de pensar no futuro” e na “melhor forma de prestar cuidados de saúde cada vez melhores aos portugueses”, avança a RTP.
Para Diogo Serras Lopes, “a proximidade é algo essencial para a coesão, para as pessoas sentirem que fazem parte de um todo”, e é também um contexto que permite melhorar o serviço, ao aumentar a acessibilidade das populações à saúde.
“O que tem de ser claro para cada vez mais pessoas é que a pandemia altera a nossa forma de estar e como vivemos, mas não nos pode fazer parar de pensar no futuro e na melhor forma de ter cuidados de saúde cada vez melhores para os portugueses”, disse o secretário de Estado. “Covid ou não, a descentralização é para continuar”, garantiu.
A autarquia pioneira na iniciativa realçou o trabalho que fazia já de forma mais ou menos formal na área da saúde, reforçando o seu empenho no serviço da população do município e a confiança no sucesso do projeto.
Recordando que “na área da saúde, a autarquia fez sempre parte da solução”, José Manuel Grilo incentivou mais autarcas a juntarem-se ao processo de descentralização.
“Acreditamos, como sempre, que este novo quadro legislativo de descentralização de competências se possa sempre fazer numa lógica de maior eficiência na gestão dos recursos públicos e, assim, o município possa contribuir para que alcancemos serviços de saúde mais dignos, próximos, de qualidade e que respondam com mais eficácias aos utentes do concelho e a todo o pessoal de saúde”, expressou o presidente da Câmara portelense.
