Entre 2017 e 2019, o imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) vai ser eliminado progressivamente, o que vai afetar 61 Câmaras com perdas nas receitas.
A solução, apresentada por um estudo da Universidade do Minho, agora publicado pela Direção Geral das Autarquias gerais, que analisou as receitas municipais, passa pelo aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mas mesmo que o façam, 10 câmaras ficaram a igualmente perder. A estas, os peritos aconselham a aplicação de taxas turísticas.
Lisboa, Porto, Cascais, Oeiras, Loulé, Grândola, Óbidos, Portel, Lagos e Vila do Bispo, são as 10 cidades abrangidas por esta medida.
Em declarações á Rádio Campanário, José Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, afirmou ser “ (…) contra a extinção do IMT, pode haver aqui grandes negócios de transações e que alguém tem de compensar os munícipes”.
O autarca considera, ainda, que o imposto “ (…) varia muito com as transações, não é fixo”, logo o “ (…) IMT Pode ser uma boa medida desde que desonere as famílias”.
Quanto ao aumento do IMI, para colmatar as despesas, José Grilo refere que esta medida vai “ (…) castigar os jovens e pequenas famílias que paguem valores elevados “, e que “(…)era preferível que o aumento do IMI recaísse sobre grandes propriedades rusticas “, uma vez que o seu valor se encontra muitas vezes subvalorizado, considera o Presidente de Portel.
No que respeita ao aumento das Taxas Turísticas para municípios como Portel, José Grilo afirmou à Rádio Campanário que “(…)essa ideia do governo não tem cabimento nenhum”, uma vez que, Portel pretende desenvolver-se através do turismo e as taxas só viriam atrasar o processo.
Na tabela abaixo podemos verificar as compensações do IMI pelo IMT, nos municípios acima referidos, e que levam a esta conclusão.
