Portugal recebeu hoje, dia 7 de setembro, um grupo de 23 crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, provenientes dos campos de refugiados da Grécia, ao abrigo do Programa de Recolocação Voluntária, sendo os mesmo naturais do Afeganistão, Bangladesh, Egipto, Gana, Iraque, Paquistão e Sudão. O acolhimento foi feito nas cidades de Braga, Fundão e Lisboa, informaram hoje os gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Reconhecendo a especial vulnerabilidade das crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, o Governo português respondeu ao apelo do governo grego e da Comissão Europeia, em março de 2020, para a recolocação dos cerca de 5 500 crianças e jovens que se encontravam na Grécia. Com a chegada deste grupo, encontram-se já 143 crianças e jovens no país.
A integração e o acolhimento de pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve o Estado central, as autarquias locais, instituições do setor social e as organizações da sociedade civil.
Esta ação concertada tem sido reconhecida pela Organização das Nações Unidas, incluindo a Agência das Nações Unidas para as Migrações – a Organização Internacional para as Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.
No âmbito do Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o nosso país recebeu já 818 pessoas vindas do Egito e da Turquia com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália).
Portugal tem também dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 243 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos.
Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1 550 refugiados vindos da Grécia (1 190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios.
Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegaram 16 cidadãos.
Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.
