O Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, distribuiu funções pelos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, de acordo das áreas de atuação da autarquia definidas na lei e no âmbito dos projetos previstos para o mandato 2021/2025, conforme permitido pelos mecanismos de delegação e subdelegação de competências.
O executivo de Odemira conta com quatro vereadores em regime de tempo inteiro, nomeadamente, Ricardo Cardoso, Raquel Vicente e Silva, Pedro Ramos e Isabel Raposo, todos eleitos pelo Partido Socialista. Ricardo Cardoso foi nomeado Vice-Presidente da Câmara de Odemira, função que desempenha desde o final do mandato de 2013/2017 e ao longo do mandato de 2017/2021. Por decisão do Presidente da Câmara, os dois vereadores eleitos pela CDU não têm quaisquer pelouros atribuídos.
Tendo em conta as áreas de atuação da autarquia, as funções foram distribuídas da seguinte forma:
Presidente da Câmara Municipal, Hélder Guerreiro
Funções no âmbito da promoção da eficiência dos serviços e valorização dos recursos humanos, designadamente na concretização dos projetos previstos para o mandato 2021/2025:
– Promoção da eficiência dos serviços e valorização dos Recursos Humanos;
– Promoção da atractividade de Odemira como um território que valoriza o Património e promove as Indústrias Culturais e Criativas.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à estrutura orgânica:
– Coordenação Geral;
– Planeamento Estratégico;
– Cooperação;
– Comunicação;
– Recursos Humanos;
– Contencioso, Assessoria Jurídica e Notariado;
– Cultura, Participação e Juventude;
– Proteção Civil.
Vice-Presidente Municipal, Ricardo Cardoso
Funções no âmbito da promoção da eficiência dos serviços e do desenvolvimento económico, designadamente na concretização dos projetos previstos para o mandato 2021/2025:
– Promoção da eficiência e conectividade dos serviços municipais;
– Promoção da imagem marca de Odemira (território para viver, trabalhar e visitar);
– Promoção de programas de apoio à valorização dos recursos locais;
– Promoção de programas e de projetos de apoio ao empreendedorismo;
– Estruturação e qualificação dos espaços de fixação de empresas.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à estrutura orgânica:
– Desenvolvimento Económico;
– Modernização e Atendimento;
– Gestão Documental e Arquivo Municipal;
– Gestão Financeira e Tesouraria;
– Compras;
– Informática e Acessibilidade Digital;
– Património.
Vereadora Raquel Vicente e Silva
Funções no âmbito da promoção da eficiência dos recursos, da mobilidade e do acesso, designadamente na concretização das medidas seguintes, inscritas nos projetos previstos para o mandato 2021/2025:
– Eficiência hídrica, dos sistemas de tratamento e dos sistemas de recolha e encaminhamento de resíduos;
– Eficiência energética e descarbonização;
– Qualificação da rede viária municipal;
– Eficiência e inovação nos transportes colectivos.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à estrutura orgânica:
– Ambiente;
– Saúde Pública e bem-estar animal;
– Rede Viária;
– Espaços Públicos, Jardins e Cemitérios;
– Oficinas e Apoio Logístico;
– Proteção Civil (Substituição do Presidente).
Vereador Pedro Ramos
Funções no âmbito da promoção da requalificação urbana e da qualidade dos espaços públicos, designadamente na concretização do projeto previsto para o mandato 2021/2025:
– Promoção de abordagens integradas de Revitalização e de Requalificação urbana;
– Promoção do acesso de todos aos (e nos) espaços públicos;
– Promoção de modelos sustentáveis e integrados de valorização dos espaços urbanos e espaços verdes;
– Promoção de modelos inovadores no planeamento territorial e na habitação;
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à estrutura orgânica:
– Licenciamento;
– Obras Municipais;
– Planeamento e ordenamento;
– Habitação e Reabilitação Urbana.
Vereadora Isabel Raposo
Funções no âmbito da promoção do sucesso educativo e da produção de conhecimento, designadamente na concretização dos projetos previstos para o mandato 2021/2025:
– Promoção da Melhoria do Sucesso Educativo;
– Concretização de modelos inovadores e integradores na Educação;
– Melhoria dos espaços e equipamentos escolares;
– Implementação de programas de valorização da educação não formal e informal;
– Promoção da oferta de formação avançada e de produção de conhecimento aplicado.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à estrutura orgânica:
– Educação;
– Ação Social;
– Desporto;
– Saúde.
