Carlos Pinto de Sá, presidente da CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, pede mais apoio do Estado aos municípios para a resposta às alterações climáticas. Já há 14 concelhos com planos locais de mitigação.
Numa entrevista do Diário de Notícias, a presidente da CIMAC fala sobre os desafios que os municípios da região enfrentam na resposta às alterações climáticas. Através do projeto Adapta.Local.CIMAC, apoiado com 191 mil euros dos EEA Grants, a instituição conseguiu definir medidas de mitigação adaptadas a cada concelho. Com os planos concluídos, Carlos Pinto de Sá pede agora mais apoio financeiro do Estado central e mais recursos humanos para executar as estratégias.
Segundo Carlos Pinto de Sá, em declarações ao DN, “O projeto Adapta.Local.Cimac surgiu na sequência de um conjunto de anteriores projetos e posições da CIMAC de preocupação com as questões das alterações climáticas e da necessidade de estudar formas de nos adaptar a essas alterações climáticas. Recordo que estamos no Alentejo, uma região que tem problemas graves ao nível dessas alterações climáticas, em particular se tivermos em conta o problema da escassez de água. Há estudos que apontam para a possibilidade de o Alentejo perder nas próximas décadas entre 28% a 40% dos seus recursos de água. É por isso que surge esta ideia de sistematizar e olhar o futuro a médio prazo para podermos preparar os municípios e a sua intervenção na adaptação às alterações climáticas. Foi possível propor, no âmbito da CIMAC, aos 14 municípios do Alentejo Central, um projeto comum que permitisse responder a estas preocupações e depois traduzir essas medidas na atividade diária e nos planos estratégicos dos municípios.”
O presidente da CIMAC diz ainda ter sido feita “uma candidatura a um concurso apoiado pelos EEA Grants e a CIMAC viu aprovada esta candidatura, que tem como parceiros, além dos técnicos dos municípios, o CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano e o operador dinamarquês International Development Norway, que trabalha com as questões climáticas e tem uma experiência significativa nesta matéria.”
As medidas incluídas neste plano são, em primeiro lugar “identificaram-se as principais prioridades relativamente às alterações climáticas” e que os própeios municípios também se podem preparar em relaçã à “adaptação das suas redes de água e saneamento. A rede de água precisa ser remodelada e temos de obter financiamento para essas requalificações”.
“Este é um exemplo de cooperação entre municípios. Esta é uma área em que é particularmente necessária a cooperação de todas as entidades, não apenas do Estado Central, do Estado Regional ou do Estado Local. Estou a falar também das empresas, ou seja, estes planos não podem ser apenas municipais, têm de ser planos mais alargados e que tenham por base também essa cooperação. Isto é essencial, até porque as alterações climáticas não olham para os ciclos políticos”, acrescentou.
No que toca ao financiamento, Carlos Pinto de Sá diz que “podemos ter um bom plano, mas se não for concretizado não vale de nada. Infelizmente, em Portugal temos muitos exemplos dessa situação e, em particular, no Alentejo. (…) Tendo o plano, precisamos, em primeiro lugar, de ter estruturas dentro dos municípios que assegurem a sua execução. Isso significa ter recursos humanos qualificados e meios financeiros para os executar. A questão do financiamento é absolutamente essencial e tem de haver uma decisão nacional sobre estas matérias. Aliás, em rigor, este problema é um problema nacional, que tem de ser articulado ao nível nacional e local, no qual o governo tem, obviamente, um papel absolutamente determinante na execução destes planos”.
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