Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar hoje ao país, às 20:00, na sequência da votação no parlamento do diploma que renova o estado de emergência.
Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país a partir do Palácio de Belém sempre que decretou o estado de emergência, exceto a partir do momento em que anunciou que era candidato às eleições presidenciais do passado domingo, em que foi reeleito Presidente da República.
A Assembleia da República vai debater e votar hoje à tarde o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro e que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais e restrições à circulação internacional.
A Assembleia da República vai debater e votar hoje o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro e que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais, restrições à circulação internacional e a mobilização de profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.
Recorde-se que este é o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.
De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.
