O presidente da Câmara de Gavião, José Pio, foi esta terça-feira condenado pelo Tribunal de Portalegre a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, e a perda de mandato por um crime de abuso de poder.
A informação é avançada pela CNN Portugal.
O caso em questão tem a ver com a apresentação de uma queixa contra a câmara relacionada com a construção de uma piscina no Alamal River Club.
José Pio, eleito pelo PS, foi condenado em decisão do tribunal de 1.ª instância mas o Autarca adianta que o recurso da sua defesa “já está a ser preparado”.
Apesar da condenação, José Pio mantém-se em funções.
O Vice-Presidente, António Severino, está também envolvido neste processo relacionado com a construção de uma piscina numa zona REN.
José Pio cumpre o terceiro e último mandato.
Este caso, segundo abvança a mesma fonte, surge na sequência da apresentação de uma queixa , ainda no anterior mandato, por um vereador da oposição, eleito pelo PSD.
José Pio, refere a CNN Portugal, a obra em causa foi desenvolvida em zona REN e “não tinha” parecer favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.
O Aiutarca sublinha ainda que da sentença judicial proferida hoje, “não resulta qualquer constrangimento” para o exercício enquanto presidente da Câmara de Gavião.
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