O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) esteve hoje em Vila Viçosa para um encontro com bombeiros de várias corporações da região, incluindo Borba, Évora e Mourão. A reunião contou também com a presença de Inácio Esperança, presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa e antigo dirigente de bombeiros, além de vários elementos de comando, como o comandante Simão Velez de Ponte de Sor e o comandante regional de bombeiros do Alentejo.
Durante o encontro, Inácio Esperança destacou a transferência de competências para os municípios em matéria de proteção civil, sublinhando que, enquanto as questões relacionadas com os fogos rurais permanecem sob a alçada da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a responsabilidade por equipamentos de proteção, viaturas e obras em quartéis recai sobre as câmaras municipais. “Tudo o que não são fogos rurais ficou a cargo do Estado através da ANEPC, mas as câmaras têm agora um papel fundamental na gestão de recursos e na manutenção das associações de bombeiros”, afirmou.
O presidente calipolense também abordou a complexidade do estatuto dos bombeiros, salientando a diferença entre os bombeiros voluntários que atuam sob a ANEPC e os funcionários das associações de bombeiros que se dedicam ao transporte de doentes. “A Liga e as associações devem trabalhar para garantir um estatuto remuneratório adequado para estes profissionais, enquanto a ANEPC e os municípios devem assegurar as condições necessárias para aqueles que integram as Equipas de Intervenção Permanente (EIP)”, acrescentou.
O Edil sugeriu a criação de um acordo nacional, mediado pela Associação Nacional de Municípios, para garantir um patamar mínimo de apoio com base nos orçamentos municipais e nas necessidades específicas de cada território. “É essencial que haja um rácio mínimo de apoio, semelhante ao Fundo de Equilíbrio Financeiro, para assegurar que todas as corporações tenham os recursos necessários para cumprir a sua missão”, concluiu.
A reunião em Vila Viçosa foi mais uma oportunidade para discutir as necessidades e desafios enfrentados pelos bombeiros da região, reforçando a importância da cooperação entre as várias entidades envolvidas na proteção civil.
