A seis meses de terminar o seu mandato na presidência da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha falou à Rádio Campanário, fazendo um balanço do caminho percorrido desde 2013.
O Presidente faz um balanço positivo do trabalho desenvolvido ao longo destes três anos e meio,
afirmando que as lutas políticas evitáveis com que se deparou ao longo do seu mandato, no interior da entidade, não o desviaram “daquele que achava que era o caminho que o município de Elvas devia seguir”: O autarca afirma que a sua tomada de posse se baseou na deteção e solução dos problemas das pessoas e do município e, nesse sentido, faz um balanço positivo da atuação da câmara.
“O presidente da câmara é o gestor de um condomínio muito grande”, cujas funções têm passado pela área da saúde, da educação, sendo que o seu mando teve maior foco no âmbito social e no turismo.
No que respeita ao apoio social, que aufere 5 milhões dos 18 milhões do orçamento do município para 2017, afirma que foram alterados e reforçados programas, tendo o município cerca de 25 programas neste âmbito. “Quando se quer dar a ideia que a câmara de Elvas está a acabar com os apoios sociais é completamente falso”, adianta ainda que apenas a melhoria das condições socioeconómicas, poderá reduzir os encargos com o apoio social prestado pela autarquia.
Os apoios abrangem comparticipações e bolsas escolares, comparticipações de medicamentos a idosos, programas de apoio à qualificação de jovens e inserção no mercado de trabalho.
A “Inauguração do Forte da Graça foi sem dúvida um dos pontos fortes deste mandato”, conferindo mais visibilidade à classificação de Património Mundial e que já atraiu mais de 80 000 visitantes, que reforçam a restauração e a hotelaria, diz o Presidente, fazendo o balanço dos progressos na área do turismo. Este é um reflexo do programa de requalificação de espaços levado a cabo pela câmara, cabendo ao tecido empresarial aproveitar e dinamizar essa mais valia.
O desenvolvimento alcançado ao longo do seu mandato baseou-se na promoção de “Elvas como um destino turístico muito alicerçado na marca Património da Humanidade”, tendo ocorrido a abertura de estabelecimentos no centro histórico que a certa altura esteve abandonado, assim como a revalorização de casas de comércio não ocupadas com elementos históricos e culturais elvenses.
O Projeto Eurocidade que engloba as cidades de Elvas, Campo Maior e Badajoz, também contribuiu para dinamizar a cidade estando agora, acrescenta, criadas as condições para a criação de projetos em conjunto.
Ignorando quantas encerraram, orgulha-se de, desde o início do seu mandato, terem sido criadas mais de 100 empresas que originaram mais de 500 postos de trabalho diretos.
Ao tomar posse, em 2013, a conjuntura de Elvas não se encontrava tão favorável como é hoje descrita. “Ficaram 10 milhões em dinheiro, é verdade, mas havia compromissos de 14 milhões […] os compromissos têm de ser pagos”, afirma o autarca, acrescentando que o dinheiro deixado não era suficiente para os pagar. Os 14 milhões estavam compromissados ao pagamento de faturas, a contratos assinados e a concursos a decorrer, nomeadamente a aquisição de dois camiões de recolha de lixo, no valor total de 300 mil euros.
Atualmente, considera que o município tem uma vida financeira normal, “temos as nossas contas todas em dia. É verdade, não estamos folgados, nem temos os milhões que havia antigamente”, acrescenta, mas “em termos técnicos é equilibrada […] o dinheiro que vamos gerando, dá para pagar aquilo que é a nossa atividade”.
“Para a Câmara ter outro tipo de saúde financeira, era necessário ter mais receitas”, reconhece, e as soluções passariam pela atribuição de taxas e eliminação de determinadas isenções e benefícios herdados de mandatos anteriores.
O Orçamento 2017 para o município de Elvas é de 18 milhões. Quando questionado se estes valores se traduzem em receitas e relativamente à discrepância comparativamente a orçamentos anteriores de 30 milhões, o autarca afirma que “era com os fundos comunitários lá agregados, não eram receitas próprias do município”. Além disso, era gerada receita própria ao nível do IMT e de taxas no âmbito da construção civil, que foram eliminadas em mandatos anteriores. Contudo, o orçamento inicial para este ano era de 18 milhões e tem sofrido ajustes, estando a verba já perto dos 20 milhões.
De momento e até ao final do seu mandato, não prevê o recurso à banca. Mas admite que no futuro, e para não serem perdidos fundos comunitários, poderá ser uma opção face a um projeto que demonstre ser do interesse do município, fonte de criação de riqueza e de postos de trabalho.
Relativamente à abertura de concurso para a colocação de mais de uma centena de pessoas na Câmara, explica que o anterior recurso a empresas de prestações de serviços se prendeu com questões orçamentais, que não permitiam a abertura de concurso para contratação. Estas contratações colocarão a Câmara com o mesmo número de trabalhadores que tinha em 2009.
Relativamente aos projetos que deixa por terminar, Nuno Mocinha afirma que a gestão dos concursos é independente das datas de eleições. A presidência do município deve ser um trabalho contínuo em prol do município e que “o que era mau é que a câmara só tivesse obras até ao final do mandato. O que é bom é que a câmara tenha futuro”. Ficam assim em aberto projetos como a Escola de Santa Luzia, um museu, um lar e as ETAR.
“Finalmente se vão fazer as ETAR, porque aquilo que eu acho é que é uma vergonha, em pleno século XXI, ainda estarmos a deitar os esgotos para uma ribeira”, neste sentido as ETAR de Barbacena, de São Vicente e de Vila Fernando já se encontram a concurso.
O Presidente Nuno Mocinha rematou a entrevista com a RC, declarando que “a única coisa que a mim me move, dentro da câmara, é tentar resolver o problema de todos, sabendo que é impossível”. E é com isso em mente que todos os dias faz o seu melhor.
“O mandato ainda não terminou, o mandato só termina em setembro […] estou convencido que até lá vamos cumprir tudo o que está anunciado”
