Poderão ser mais de dezanove municípios, que irão ser obrigados a aderir ao Fundo de Apoio Municipal, este que é um novo mecanismo de regularização financeira e que será facultativo para outras autarquias.
Um documento a que a Rádio campanário teve acesso e que avança em primeira mão, dá a conhecer os dois tipos de municípios, os que estão em situação de ruptura financeira (ou perto disso) e “poderão ser obrigados” a ir ao FAM e os que os que “poderão ou não” ir ao FAM, de forma “facultativa”. De salientar que em ambos os casos, estas listas poderão não ser actualmente rigorosas e estar um pouco alteradas, porque este trabalho foi feito com dados de 2012 e já começa a haver dados (provisórios) de 2013, pelo que poderá haver ligeiras alterações (no bom, ou no mau sentido).a) Os municipios que poderão ser forçados a aderir ao FAM…
NORTE: ( 7 )
Alfândega da Fé
Alijó
Freixo de Espada à Cinta
Mondim de Basto
Paços de Ferreira
Tabuaço
Trofa
CENTRO: ( 11 )
Aveiro
Castanheira de Pera
Celorico da Beira
Covilhã
Fornos de Algodres
Fundão
Montemor-o-Velho
Nazaré
Santa Comba Dão
Seia
Vila Nova de Poiares
LISBOA e VALE do TEJO: ( 3 )
Alpiarça
Cartaxo
Santarém
ALENTEJO: ( 3 )
Alandroal
Mourão
Portalegre
ALGARVE: ( 2 )
Portimão
Vila Real de Sto. António
AÇORES ( 4 )
Calheta ( S. Jorge
Nordeste
Povoação
Vila Franca do Campo
MADEIRA: ( 3 )
Machico
Ribeira Brava
Santana
b) Os municipios que a adesão ao FAM poderá ser facultativa:
NORTE: ( 24 )
Amares
Castelo de Paiva
Celorico de Basto
Chaves
Espinho
Gondomar
Lamego
Macedo de Cavaleiros
Marco de Canavezes
Melgaço
Mesão Frio
Miranda do Douro
Mirandela
Murça
Oliveira de Azeméis
Paredes
Peso da Régua
Santa Maria da Feira
Torre de Moncorvo
Vale de Cambra
Valongo
Vieira do Minho
Vila Nova de Gaia
Vizela
CENTRO: ( 10 )
Ansião
Cantanhede
Figueira da Foz
Guarda
Nelas
Tarouca
Trancoso
Vagos
Vila Nova de Paiva
Vouzela
LISBOA e VALE do TEJO: ( 5 )
Alcanena
Entroncamento
Lourinhã
Sardoal
Vila Nova da Barquinha
ALENTEJO: ( 4 )
Borba
Évora
Ourique
Reguengos de Monsaraz
ALGARVE: ( 1 )
Faro
AÇORES: ( 4 )
Angra do Heroísmo
Lages do Pico
Velas
Vila Praia da Vitória
MADEIRA: ( 4 )
Calheta
Funchal
Santa Cruz
São Vicente
Recordamos que a lei 53/2014, agora publicada em Diário da República, estabelece as condições para a recuperação financeira dos municípios, prevendo-se casos de “recurso obrigatório” e situações de “recurso facultativo”.
O capital social do FAM é de 650 milhões de euros, a subscrever em 50% pelo Estado e na restante metade por todos os municípios e que terá de ser realizado no prazo máximo de sete anos, com início em 2015, assegurando o Estado desde já o apoio a quatro municípios em situação mais crítica, nomeadamente Portimão, Vila Nova de Poiares, Nazaré e Aveiro.
