O Tribunal da Relação de Évora decidiu anular a condenação efetiva a perda de mandato do presidente Manuel Condenado e do vereador Luís Nascimento, ficando assim os autarcas capacitados para continuarem a exercer os seus mandatos.
Neste sentido a Rádio Campanário entrevistou o autarca calipolense, que começa por referir “é verdade que chegou a notícia que o Tribunal da Relação deu provimento ao recurso que havíamos interposto, anulando assim a sentença condenatória da primeira instância”.
Manuel Condenado refere que “independentemente da decisão o sentimento é de tranquilidade, uma vez que temos de acatar as decisões dos tribunais”, no entanto, “esta decisão do acórdão permite dar continuidade ao trabalho que temos vindo a desenvolver, levando assim o mandato até ao fim”.
“Esta decisão permite dar continuidade ao trabalho que temos desenvolvido”
Manuel Condenado
O edil refere que “temos de colocar o foco em todos os desafios que ainda temos para realizar”, lembrando “a questão do abastecimento de água que não está totalmente resolvido e caso fosse interrompido o mandato era pena deixar todos os esforços a meio, o cineteatro, onde na próxima reunião, já estamos a preparar o processo para lançar o quarto concurso, temos também a questão do mapa de pessoal, com o ingresso de mais pessoas nos quadros, o que seria muito interessante de concluir até final do mandato e ainda o dossier da candidatura a património mundial, que hoje ou amanhã será entregue pela editora na Câmara”.
Sobre este processo da candidatura a património, o autarca refere que “a editora garantiu-nos que entregava o documento no inicio desta semana, já estamos a quarta feira, por isso pode chegar a qualquer instante”, acrescentando que “o documento estará presente na próxima reunião de Câmara, por forma a dar conhecimento aos vereadores e dentro de dias será entregue na UNESCO”, segue-se “o contacto com o Sr. Presidente da Comissão Nacional da UNESCO, para acertar agendas e eventualmente ainda durante o mês de março o documento será entregue”.
Para o edil a candidatura a património “é um processo que está praticamente concluído, o que nos dá alguma satisfação tendo em conta que foi algo que se arrastou durante muito tempo”.
O presidente considera que “no fundo este acórdão vem dar continuidade e permitir a conclusão, até final do mandato, de alguns projetos estruturantes para o concelho”, referindo ainda que “ficaria com alguma pena não poder concluir estes projetos que podem resultar em grandes benefícios para o nosso concelho”.
“Ficaria com alguma pena se não pudesse concluir estes projetos benéficos para o concelho”
Manuel Condenado
Questionado pela RC sobre eventuais condicionantes durante o período em que decorreu o processo de recurso, Manuel Condenado afirma que “não, trabalhámos sempre como se nada se tivesse passado”.
O edil refere que “no fundo sempre tivemos a sensação que o resultado seria este, tanto mais, era inaceitável referir que 4 vereadores quando votaram favoravelmente ao empréstimo do autocarro não estavam a ser conscientes”.
“Sempre tivemos a sensação que o resultado seria este”
Manuel Condenado
Manuel Condenado refere que “eu próprio sempre estive consciente de que não estávamos a cometer nenhuma ilegalidade, estávamos a votar de acordo com o enquadramento legal do regulamento de cedência das viaturas”.
A Campanário questionou Manuel Condenado se faria o mesmo numa situação idêntica, ao que o edil refere que “ainda não li o acórdão, como tal não sei se foi legal ou ilegal a deliberação, mas volto a frisar que na nossa consciência votámos convictos de que era legal”.
“A legalidade só será conhecida quando se ler o acórdão”
Manuel Condenado
Na sua opinião “nunca poderia haver dolo, uma vez que quando votámos nunca nos passou pela cabeça que poderia ser ilegal”. O autarca refere ainda que “pela informação que tenho do advogado também foram absolvidos os pagamentos a que alguns vereadores foram condenados”.
Manuel Condenado lembra que “já estou na Câmara faz mais de 20 anos e votei centenas de vezes a favor de cedências de autocarros a instituições, associações e sindicatos, e isto nunca aconteceu”, acrescentando que “existiu uma situação que foi objeto desta queixa com fundamentos de caráter político, mas cá estaremos para dar continuidade ao mandato”.
“Os fundamentos de caráter político é que motivaram esta queixa”
Manuel Condenado
O autarca afirma que “a disposição e o espírito é muito positivo para continuarmos a trabalhar, como sempre fizemos, em benefício da população”.
Questionado sobre o apoio que teve da população, Manuel Condenado refere que “muitas foram as pessoas que consideraram que não havia motivos para perder o mandato”, referindo que “recebi diversos apoios, não só da minha área política, como de outras áreas políticas”.
