O processo de classificação do Megalitismo Alentejano como património nacional, que abrange mais de dois mil monumentos, teve início em 2022 e estava previsto concluir-se este ano. Contudo, em abril, o conselho diretivo do Património Cultural anunciou a prorrogação do prazo por mais um ano, numa decisão formalizada através de despacho publicado no “Diário da República” e assinado pela vice-presidente do Património Cultural, Maria Catarina.
Este despacho assegura que, durante este período, a classificação e os imóveis situados na zona geral de proteção continuam abrangidos pelas disposições legais em vigor, garantindo a sua salvaguarda.
A iniciativa de classificar o Megalitismo Alentejano como património nacional foi desencadeada pela Direção Regional de Cultura do Alentejo em 2022. Com a extinção desta entidade, as suas competências foram transferidas para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.
Na altura do lançamento do processo, a Direção Regional de Cultura sublinhou a urgência desta medida devido à destruição crescente de património arqueológico, resultante da implementação do modelo de agricultura super intensiva no Alentejo. Esta prática tem levado ao dramático e sistemático desaparecimento da paisagem cultural da região, justificando a necessidade de proteger este importante conjunto patrimonial.
Este conjunto de mais de dois mil monumentos representa a maior concentração de estruturas megalíticas da Península Ibérica e é uma das mais significativas a nível europeu. A classificação como património nacional não só visa proteger estes monumentos da destruição, mas também promover a sua valorização e reconhecimento, contribuindo para a preservação da história e cultura do Alentejo.
A prorrogação do prazo permitirá uma avaliação mais detalhada e cuidadosa, garantindo que todos os monumentos sejam devidamente catalogados e protegidos. Este processo é fundamental para a preservação do património cultural e histórico da região, assegurando que as futuras gerações possam conhecer e apreciar a riqueza arqueológica do Alentejo.
Foto: Luis Lobato de Faria
