Os projetos submetidos pelos jovens agricultores ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, embora já tenham sido submetidos há mais de seis meses, continuam sem ter a aprovação do Governo, devido ao processo se encontrar parado.
Situação que o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Amândio Torres desdramatiza dizendo que “todos os projetos vão estar em processo de análise”, contando que a situação se resolva “nos próximos seis meses”.
Instado sobre já terem decorrido esses seis meses, o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural diz que este Governo iniciou o mandato “há 30 dias, o nosso objetivo é que no primeiro semestre comece a aparecer o resultado do trabalho que tem que ser feito”.
Questionado sobre as declarações do atual Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, à Rádio Campanário durante a campanha eleitoral para as últimas legislativas, em que afirmou que algumas das rubricas deste novo quadro comunitário iriam ser alteradas para fazer face a projetos que não estavam contemplados no novo quadro comunitário, o governante refere não saber a que se refere, mas garante que apenas vão mudar “aspetos de pormenor, mas globalmente ficará assim”.
Sobre a reprogramação o Secretário de Estado diz que a decisão do Ministro da Agricultura “foi motivada para aliviar a componente nacional em termos do volume de Orçamento de Estado (…) e mantem a que estava, os 15% de comparticipação nacional e não os 20% que tinha sido proposto para Bruxelas, volta exatamente à primeira forma porque queremos que no ano de 2016 as coisas corram o mais estável possível sem sobressaltos, sendo certo que para o ano de 2017 e sequentes anos, até ao fim do quadro comunitário de apoio, a componente do Orçamento de Estado não vai ser de 15% mas de 21% e isso aconteceu porque não estava calculado que o Orçamento de Estado iria ter capacidade de cumprir os 20%”.
Amândio Torres declara ainda que ao nível da pequena agricultura, serão tornadas “um pouco mais amigáveis (…) mas não mexe na estrutura e na filosofia do que está desenhado (…) a celeuma na questão da reprogramação foi bem mediatizada, deve-se à impossibilidade material de fazer uma comparticipação nacional na ordem dos 20% como tinha sido solicitado”.
O governante afirmou que “vamos passar por um período de navegação à vista porque o volume das candidaturas entradas não significa que vão ser todas aprovadas (…) existem algumas medidas em concreto nas medidas florestas e nas agroambientais, em que se ultrapassa a dotação que estava prevista (…) que somadas perfazem 300 milhões de euros”.
