O eurodeputado Carlos Zorrinho, eleito pelo PS, no seu comentário desta terça-feira, dia 10 de abril, começou por falar das críticas de Jerónimo de Sousa à consolidação orçamental e ao financiamento à cultura, para depois comentar a a possibilidade, avançada por Mário Centeno, de juntar as legislativas e as europeias, uma discussão que o socialista considera “completamente prematura”.
Após as declarações de Jerónimo de sousa, que questiona o sucesso das contas de Mário Centeno, criticando também o novo modelo de financiamento à cultura, Carlos Zorrinho considera que “se Portugal tem que cumprir no mínimo um défice de 3% em relação às suas contas, se existe essa possibilidade de cumprir menos que 3% é isso que deve fazer”. Acrescentando que “quando nós conseguimos um défice de 0,9%, como foi o que aconteceu este ano, isso significa uma poupança enorme do ponto de vista daquilo que é o nosso serviço da dívida”. Pelo que a redução desse défice permitirá ao país “vir a ter mais receitas” e “menos despesa”, assim como “mais credibilidade”.
Já no caso do financiamento ao sector da Cultura, o socialista declara que “ainda bem que houve diálogo”, deixando a ressalva de que “o princípio básico, de que (…) já que podemos gastar até 3% a mais daquilo que é a nossa receita, devemos gastar tudo, esse é um princípio de quem não percebe todo o mecanismo de funcionamento da U.E. em que estamos envolvidos”, diz Carlos Zorrinho.
Ao comentar a possível exclusão de companhias histórias da fase inicial do concurso de financiamento para a Cultura, como o CENDREV de Évora, Carlos Zorrinho diz que “deve ter sido aplicada uma matriz mais ou menos cega”, mas “ainda bem que foi corrigido”. Contudo admite que “sempre que há concursos há ganhadores e há perdedores”, sendo que “o princípio de que todos que têm financiamentos em determinada fase, têm financiamento imediatamente a seguir também não propriamente algo que incentive os grupos a fazer o melhor possível”. Considerando a possibilidade de que “provavelmente o CENDREV terá tido menos cuidado na apresentação da candidatura”, mas “ainda bem que esse assunto está resolvido”.
Carlos Zorrinho considera ainda que o financiamento às estruturas culturais deve ser “cada vez mais descentralizado”, ou atribuído através das “associações intermunicipais e dos municípios”.
Nomeadamente sobre o processo de atribuição de novas verbas aos municípios, o eurodeputado considera que “o que é fundamental é que seja muito claro que funções concretas é que passam do poder central para os municípios, e que financiamento é que existe”. Pois, “tudo o que puder ser transferido é bom que seja transferido”.
Por outro lado, sobre a exigência de um acordo com o governo, por parte do BE, no que diz respeito às alterações à idade de reforma e pensões, Carlos Zorrinho remete a discussão desses temas para o Conselho Económico Social, assim como para a Concertação Social, pois “não há bolas de prata”, pelo que “não adianta termos grandes medidas, se depois não tivermos financiamento para as garantir”. Dizendo ainda que, o exemplo de Portugal, em termos de recuperação económica, “tem que ser estrutural, não pode ser conjuntural”.
Por fim, sobre a possibilidade de fazer coincidir as eleições legislativas com as europeias, apesar de “há muitos anos que se discute a possibilidade, por uma questão de calendário, as eleições legislativas poderem serem um bocadinho mais cedo para permitir que seja já o governo a fazer o orçamento do ano seguinte, mas é completamente prematura a discussão neste momento”. Isto porque, “isso só pode acontecer se houver a vontade do Sr. Presidente da República, a vontade de todos os partidos que estão envolvidos”.
